A assembleia legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em recintos fechados de uso coletivo, sejam públicos ou privados, em todo o estado. Minas é o terceiro estado a aprovar no legislativo um projeto de lei antifumo. A iniciativa foi do estado de São Paulo, onde a lei proposta pelo executivo já está em vigor desde sexta-feira passada. Ontem, terça-feira, foi a vez de a assembleia legislativa do Rio de Janeiro aprovar projeto semelhante.
Segundo o autor do projeto mineiro, deputado Alencar da Silveira (PDT), a proposta de Minas não é tão radical quanto à de São Paulo e dá liberdade para os querem continuar fumando.
- O Serra (governador de São Paulo, José Serra) foi arbitrário, o projeto dele é inconstitucional - afirmou o deputado ontem, antes da votação.
O projeto de Minas prevê que áreas para fumo sejam isoladas não apenas por barreira física. Nos lugares onde não houver arejamento suficiente, os fumódromos terão de contar com aparelhos de exaustão.
Segundo Alencar, as medidas garantem que os fumantes possam continuar fumando sem prejudicar a saúde dos vizinhos porque terão um lugar adequado.
- Serão fumódromos com tecnologia - diz.
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