sábado, outubro 02, 2010

VOTOS DE 40 CANDIDATOS SERÃO CONSIDERADOS NULOS

Os 40 candidatos em Minas Gerais com registro de candidatura indeferido e que aguardam o julgamento de recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral terão seus votos considerados nulos na totalização dos resultados, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
Os nomes desses candidatos estão na urna eletrônica, mas, na totalização e divulgação dos resultados da votação, os votos dados a eles são computados em separado, ou seja, eles aparecerão com ''zero voto'' na apuração. Esses números serão divulgados no site do TRE-MG, a título de transparência, apenas após o encerramento da apuração, sem que sejam contabilizados para cálculo das bancadas eleitas no sistema oficial.
De acordo com a legislação, candidatos com registro indeferido com recurso podem concorrer normalmente nas eleições 2010, mas não podem ser diplomados. Entre os principais motivos que geraram problemas nos registros de candidatura estão a Lei Ficha Limpa, a falta de documentos e pendências com relação à quitação eleitoral. (Reportagem: André Senna)

SAIBA QUAIS CANDIDATOS ESTÃO COM A CANDIDATURA INDEFERIDA PELO TRE-MG
DEPUTADO ESTADUAL

ADÃO PEREIRA SANTOS (PTC)
ANTONIO GERALDO CARDOSO (PMN)
ATHOS AVELINO PEREIRA (PPS)
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (PPS)
CLÁUDIO ROBERTO ROCHA (PT)
CLEIDE DONÁRIA DE OLIVEIRA (PCO)
EDUARDO DOS SANTOS PORCINO (PV)
ELIECI FERNANDES DE SOUZA (PSDB)
ERNANDES JOSE DA SILVA (PC do B)
GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PSOL)
GISÉLIA MARIA DE FREITAS (PR)
HELENITA DOS SANTOS (PSTU)
JORGE TOMAZ DOS SANTOS (PSL)
JOSE DE SOUZA FELIX (PT)
JOSE MARTINS DA LUZ (PSC)
JULIO CESAR ELIAS CARDOSO (PSL)
LEONIDIO HENRIQUE CORREA BOUÇAS (PMDB)
LUIS AUGUSTO NARCISO (PC do B)
MARCOS TRAJANO (PC do B)
MARIA LÚCIA SOARES DE MENDONÇA (DEM)
MARIAH LUCIO STOCKLER DE MELLO (PSTU)
MARLON SERGIO GONCALVES DE SOUZA (PSL)
PINDUCA (PP)
RENÉ MENDES VILELA (PT)
RODINEI FERREIRA DIAS (PT)
WALTER RODRIGUES FILHO (PDT)
WELLINGTON JOSE MENEZES ALVES (PC do B)
DEPUTADO FEDERAL
AELSON PEREIRA DOS SANTOS (PMDB)
ALFREDO PASTORI NETO (PSL)
ARIOVALDO DE MELO FILHO (PDT)
CARLOS ALBERTO PEREIRA (PDT)
EDUARDO TEODORO ROCHA AZEVEDO (PTC)
EUSTÁQUIO JOSÉ DE OLIVEIRA (PT)
HELENA MARIA DE SOUSA (PT)
JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO ‘’TATICO’’ (PTB)
JOSÉ GERALDO MENDES (PMDB)
MARCOS AURELIO PASCHOALIN (PSOL)
ROBSON GOMES SILVA (PCO)
SILAS BRASILEIRO (PMDB)
SENADOR
VERA LÚCIA ZATTI CUNHA (PCO)

ONDA DO SEGUNDO TURNO JÁ TEM COR: VERDE-E-AMARELA

Na véspera da eleição, o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, mostrou confiança em estar no segundo turno e mandou um recado indireto para a adversária Marina Silva (PV), que prega uma "onda verde" para levá-la ao segundo turno.
A cor vermelha do PT também foi citada pelo tucano.
"Por todo o lado, eu encontrei muita confiança e muita esperança no Brasil. O Brasil não tem cor vermelha, não tem cor verde, não em cor azul. O Brasil é multicolorido. O Brasil não em dono. Na verdade a onda desta eleição é verde e amarela. Vamos então para o segundo turno para o bem do nosso país", disse Serra a jornalistas neste sábado.
As pesquisas recentes indicam Dilma Rousseff (PT) na dianteira, com chance de vitória no primeiro turno. Serra está em segundo, seguido de Marina, que vem crescendo nas sondagens.
O candidato, que vai à cidade de Diadema ainda nesta tarde, disse que não vê problema em realizar uma caminhada em um núcleo petista porque o partido tem candidatos no município.
Ele participou de uma caminhada com deficientes físicos na avenida Paulista e voltou a dizer que vai criar um ministério voltado para essas pessoas. (Reportagem: Fernando Cassaro)
NÚMEROS DO IBOPE INDICAM SEGUNDO TURNO

Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada neste sábado, 2, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT)aparece com 51% dos votos válidos (fora brancos, nulos e indecisos) e abre a possibilidade de segundo turno na disputa presidencial. Como a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, ela pode ter 49% ou 53%. José Serra (PSDB) aparece com 31% e Marina Silva, com 17%.
Somados, José Maria Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) têm 1%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2010 com 3.010 eleitores em 205 municípios do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.A pesquisa está registrada no TSE sob protocolo nº 33252/2010.

FOI ASSIM QUE NASCEU A CANDIDATURA CHAMADA TIRIRICA

DATAFOLHA DESTE SÁBADO: ANASTASIA, 55%; HÉLIO, 42%

O Datafolha divulgou neste sábado (2) a última pesquisa de intenção de voto no 1º turno da eleição para o governo de Minas Gerais. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Foram realizadas 3.007 entrevistas nestas sexta (1º) e sábado (2) em 90 municípios. Os números de registro da pesquisa são 77029/2010 (TRE) e no 33492/2010 (TSE).

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A seguir, os resultados:

VOTOS VÁLIDOS (excluindo brancos, nulos e indecisos)
Antonio Anastasia (PSDB): 55%
Hélio Costa (PMDB): 42%
Professor Luiz Carlos (PSOL): 1%
Vanessa Portugal (PSTU): 1%
Zé Fernando Aparecido (PV): 1%
Adilson Rosa (PCO): 0%
Fabinho (PCB): 0%
Edilson Nascimento (PT do B): 0%

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa ter mais de 50% dos votos válidos.

VOTOS TOTAIS
Antonio Anastasia (PSDB): 47%
Hélio Costa (PMDB): 36%
Professor Luiz Carlos (PSOL): 1%
Vanessa Portugal (PSTU): 1%
Zé Fernando Aparecido (PV): 1%
Adilson Rosa (PCO): 0%
Fabinho (PCB): 0%
Edilson Nascimento (PT do B): 0%
Brancos e nulos: 4%
Indecisos: 10%

SIMULAÇÕES DE SEGUNDO TURNO
Antonio Anastasia (PSDB): 51%
Hélio Costa (PMDB): 39%
Brancos/nulos: 4%
Indecisos: 6%

CANDIDATOS ALERTAM: VOTO EM ATHOS SERÁ ANULADO

A negativa de liminar, pelo STF – Supremo Tribunal Federal à concessão de liminar à ação cautelar interposta pelo candidato a deputado estadual Athos Avelino Pereira-PPS é lamenta pelos seus concorrentes a uma vaga na assembleia legislativa de Minas Gerais. Athos insistia pela sua candidatura em última instância, depois de ter seu registro indeferido pelo TER-MG - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com base na Lei Complementar nº 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. A decisão fora mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirma pelo STF, ao negar a liminar.

Essa decisão repercutiu amplamente no Norte de Minas e junto aos candidatos a deputado na região, como Raquel Muniz-PTN (foto acima). Segundo ela, o eleitor de Athos Avelino que for coerente deve votar em candidato que apoiou seu projeto na disputa da eleição para prefeito, o que é o seu caso. Neste contexto, Raquel lembra que, juntamente com o deputado Ruy Muniz, seu esposo, apoiou Athos nas eleições municipais de 2008, sentindo-se integrante da mesma corrente ideológica e política dos que se alinhavam com o ex-prefeito.


Salienta que, em virtude da decisão do TSE e do ST, possíveis votos atribuídos a Athos Avelino (ainda que sua foto permaneça na urna) não serão contados como válidos nem mesmo para a legenda, sendo imprescindível que o eleitor atente para o fato de que votando em Avelino terá seu voto simplesmente anulado.

O também candidato a deputado estadual Athos Mameluque-PMDB (acima) afirma que a decisão do STF, ainda que tardia, foi importante para esclarecer o eleitor montes-clarense e o norte-mineiro que o voto (nulo) ao ex-prefeito Athos Avelino faz com que a região perca a oportunidade de ter mais representantes na assembleia legislativa, pois esse voto não teria validade.

- O eleitor tem que entender que a decisão do STF, de forma clara, anula qualquer voto em Athos Avelino, portanto, não haveria ganho para o Norte de Minas. Esses são votos que podem ser aproveitados por outros candidatos.(Reportagem: Samuel Nunes)

ESTUDANTES PROTESTAM PELADOS POR MAIS VERBAS

Estudantes da Universidade Politécnica das Filipinas (PLP) correram nus nesta sexta-feira (1) pelo campus, em protesto contra o baixo orçamento repassado pelo governo à instituição. O ritual é inspirado em um símbolo da universidade, uma escultura de bronze de um homem nu, que está com os braços abertos e olhando para o céu.

sexta-feira, outubro 01, 2010

30% DAS AGÊNCIAS JÁ ADERIRAM À GREVE DOS BANCÁRIOS



No terceiro dia de paralisação, a greve nacional dos bancários manteve fechadas 6.215 agências em todo o país, além de dezenas de centros administrativos de todos os bancos nas capitais, segundo dados enviados pelos sindicatos à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) até as 17h.

Nesta sexta-feira (1), a categoria realizou uma nova assembleia, mas o fim da greve nem sequer entrou em pauta, segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, porque os bancos não apresentaram nenhuma proposta.

Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o país conta com 19.830 agências bancárias. Portanto, nesta sexta-feira, mais de 30% do total de agências aderiram à greve.

Na próxima segunda-feira (4), o Comando Nacional dos Bancários se reunirá novamente em São Paulo para fazer uma avaliação da greve e discutir, inclusive, a possibilidade de intensificar a mobilização.

A greve dos bancários teve início na quarta-feira, quando 3.864 agências permaneceram fechadas em todo o país. Na quinta-feira, 4.895 agências não abriram suas portas.

Os bancários reivindicam reajuste de 11%, valorização dos pisos salariais, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), medidas de proteção à saúde com foco no combate ao assédio moral e às metas abusivas, garantia de emprego, mais contratações, igualdade de oportunidades, segurança contra assaltos e sequestros e fim da precarização via correspondentes bancários, entre outros pontos.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece reposição da inflação (4,29%). Por meio de nota divulgada na quarta-feira, a entidade disse que aceita discutir reajuste real dos salários e demais benefícios da convenção coletiva, inclusive a participação nos lucros e resultados.


ANASTASIA: 10 MIL PESSOAS NA CAMINHADA DA VITÓRIA



Às vésperas da eleição para o Governo de Minas Gerais, o governador e candidato à reeleição Antonio Anastasia (PSDB) levou à principal avenida da capital mineira, a Afonso Pena, cerca de 10 mil pessoas, parando o trânsito em horário de pico. Acompanhado dos candidatos ao Senado Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), Anastasia fez caminhada entre 11h30 e 12h30 da manhã desta sexta-feira (1º). A estimativa de público foi feita pelo sargento Marco Antônio Garcias, do 1º Batalhão de Polícia Militar.

As duas faixas da Afonso Pena foram interditadas entre as ruas Caetés e Espírito Santo. De acordo com a assessoria de Imprensa da BHTrans, a campanha tucana não solicitou autorização para realizar o evento, mas as pistas foram interditadas no momento, por motivos de segurança, por que havia grande aglomeração no local. A assessoria de Imprensa da Regional Centro-Sul informou que, como se trata de um ato político, não é necessária autorização, como acontece em eventos de grande envergadura na região. O prefeito Márcio Lacerda (PSB) acompanhou os candidatos.

A maioria das 10 mil pessoas que estavam no local era composta de militantes dos partidos aliados. Lideranças e representantes dos 12 partidos que apoiam Anastasia também compareceram. O movimento intenso não possibilitou o contato direto com os eleitores.

O evento foi emblemático para a campanha tucana, que o classificou como “caminhada da vitória”. Antonio Anastasia lidera todas as pesquisas de intenção de voto e tem possibilidades de vencer no primeiro turno. “Estamos otimistas”, declarou ele em meio ao alvoroço.

A maior movimentação tucana nas ruas em Minas Gerais só não contou com a presença do candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB). O presidenciável está em uma situação de desvantagem. Serra corre o risco de ver sua adversária, a petista Dilma Rousseff, vencer as eleições, de acordo com pesquisas de intenção de voto. Mas apesar disso, nesta sexta, por exemplo, não se viu material de campanha dele na caminhada de Anastasia, Aécio e Itamar. Nem mesmo o locutor citou o nome do presidenciável tucano.

O foco do movimento ficou por conta da candidatura ao governo mineiro. Ao chegar, o candidato Antonio Anastasia fez um balanço da campanha e voltou a alfinetar o adversário, senador Hélio Costa (PMDB). Anastasia disse que se baseou na verdade durante todo o processo eleitoral. “Foi uma campanha baseada na verdade, exclusivamente na verdade, com base em propostas reais, possíveis, com base no reconhecimento das pessoas”, afirmou o governador.

Nessas últimas horas que restam antes do pleito de domingo (3), os tucanos vão buscar os votos dos indecisos. Nos bastidores da campanha, aqueles que se definiram por Anastasia não apresentam tendência de reverter a opção, porque o voto estaria consolidado. Então, a estratégia do PSDB é tentar abocanhar a fatia de 12% do eleitorado, que, de acordo com a última pesquisa Datafolha (divulgada no dia 30 de setembro), estão indecisos.

“Vamos mostrar aos indecisos as vantagens da nossa proposta. Somos candidatos mais firmes, com mais disposição, e vamos dar continuidade ao que Aécio Neves realizou em Minas”, discursou Anastasia.


JORNAL DOS EUA: 'EX-GUERRILHEIRA NO TOPO DO PODER'



Dilma Rousseff participa, em Porto Alegre, do batizado do netinho Gabriel.

Uma das manchetes do jornal Wall Street Journal (WSJ) desta sexta-feira (1º) é "Ex-guerrilheira no topo do poder no Brasil", em referência a uma possível vitória da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), no primeiro turno, no domingo (3). Segundo o jornal, até recentemente Dilma era uma burocrata pouco conhecida e agora a economista, de 62 anos, deve conseguir adicionar outro título ao seu currículo, além de guerrilheira de esquerda, presa política e sobrevivente ao câncer: o de primeira mulher presidente do Brasil. A candidata participou na manhã desta sexta-feira do batizado do neto, Gabriel, em Porto Alegre.

Além da chamada de capa, o jornal dedica praticamente toda uma página no primeiro caderno a Dilma Rousseff, numa matéria biográfica, com fotos até de sua infância e como presa política. De acordo com a matéria, as pesquisas de opinião mostram que Dilma deve ganhar no primeiro turno, mas se houver segundo turno, ainda assim deve sair vitoriosa.

Na capa do jornal, o texto traz ainda que Dilma, que já se divorciou duas vezes e é mãe de uma filha, passou por uma repaginada nos últimos dois anos, que incluiu cirurgia cosmética, uso de lentes de contato no lugar dos óculos e estilo de corte de cabelo mais parecido com o de uma âncora de TV do que com o de uma ex-revolucionária.

Segundo o WSJ, Dilma também tem mostrado pouco interesse em avançar em reformas estruturais e ressalta que há críticas em relação à sua falta de experiência para exercer um cargo tão importante. O jornal destacou ainda que recentemente levantou-se dúvidas em relação à sua integridade por causa do escândalo envolvendo Erenice Guerra, sua ex-assessora na Casa Civil e que assumiu a pasta no lugar da petista quando ela se candidatou à Presidência, mas que Dilma negou qualquer envolvimento.


MÃE DEIXA INSTRUÇÕES PARA CUIDAR DOS FILHOS E MORRE

Uma mãe à beira da morte deixou uma lista com cerca de 100 coisas para o pai fazer com os filhos pequenos, para garantir que eles tenham a experiência que ela sempre sonhou para a família e serão criados como ela planejava.

Diagnosticada com câncer de mama em 2008, a inglesa Kate Greene preparou a lista já nos últimos meses de vida, no fim de 2009, quando soube que o tratamento não havia funcionado e estava desenganada.

O filho mais velho do casal, Reef, já havia sobrevivido a um tumor maligno quando criança.

Entre as recomendações para os filhos Finn, de quatro anos, e Reef, de seis, estavam coisas específicas, como visitar a praia onde ela passava férias quando criança, no País de Gales, ou assistir um jogo internacional de rúgbi.

Kate ainda pediu ao marido, St Johns Greene, que levasse os filhos à Suíça, para mostrar o local onde ele a pediu em casamento.

A mãe ainda decretou que a família deveria ter uma mesa de jantar, para que todos estejam juntos durante as refeições em sua casa em Sommerset, sudoeste da Inglaterra, e que o marido deveria ajudar as crianças a plantar um girassol, encontrar um trevo de quatro folhas e aprender a tocar um instrumento musical.

Ela ainda descreveu os valores que ela queria ensinar aos meninos, como ser pontuais, fazer as pazes logo quando brigassem com alguém e tratar as namoradas com respeito.

Disneylândia

"Uma noite ela ficou com muito medo de morrer, então, ficamos acordados, conversando até às 04h00 da madrugada, quando começamos a escrever a lista com as coisas que eu deveria fazer com os meninos", disse o marido.

Algumas das coisas, como uma viagem à Disneylândia e à praia, foram realizadas antes de Kate morrer.

"Kate carregava caneta e papel com ela para anotar ideias e ficávamos acordados falando sobre as coisas que queríamos que os meninos fizessem."

"Quando me dei conta, já eram três páginas de folha A4 cheias de desejos na lista. Já realizamos alguns deles e cada vez que o fazemos, pensamos nela."

A lista ainda inclui coisas que a mãe não queria que os filhos fizessem, como andar de moto, fumar ou integrar o Exército.

O pai conta que planeja realizar todos os desejos da lista, já que, de alguma forma, as orientações significam ainda uma ligação emocional com Kate.

O desejo mais difícil de ser cumprido no entanto, diz ele, será encontrar uma outra companheira, para que os filhos cresçam com uma influência feminina.

"Já encontrei minha alma gêmea, e voltar ao mercado é uma coisa muito difícil", diz ele.

CANDIDATOS PISAM SOBRE OVOS NO DEBATE DA GLOBO...

A três dias da eleição e na última chance de convencer os indecisos, a expectativa de que os presidenciáveis partissem direto para o confronto não se confirmou no debate desta quinta-feira pela TV Globo, que seguiu morno, sem embates entre os candidatos.

Os dois candidatos que lideram a disputa - Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - evitaram dirigir perguntas um ao outro, quando tiveram oportunidade. Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) se adaptaram ao formato, se atendo às perguntas sobre temas sorteados como informalidade no trabalho, política para o funcionalismo, reforma da previdência e infraestrutura, e pontuando críticas ao Governo Lula sem grandes polêmicas.

Primeira sorteada para fazer pergunta, Marina questionou Dilma sobre o que pretendia fazer para tirar os trabalhadores da informalidade. Dilma respondeu que esta foi uma das grandes conquistas do Governo Lula, que bateu recorde na geração de emprego com a previsão é de que até o final do ano chegue à criação de15 milhões de postos de trabalho. O aumento do crédito contribuiu para este resultado, além do combate à crise e, em consequencia, do desemprego, afirmou Dilma.

Marina achou que a questão não foi adequadamente respondida ao pontuar que 50% de trabalhadores continuam na informalidade. Ela defendeu a manutenção do emprego, e simplificar o processo de contratação para reduzir a informalidade. Dilma disse que até 2005 eram gerados mais trabalhos informais do que formais, e esta lógica se inverteu.

Na sequência, Plínio questionou Dilma sobre como fazer uma política para o funcionalismo sem optar pela tercerização do serviço público e sem privatizar mais. Dilma rebateu ao afirmar que o Governo Lula não privatizou, e, por outro lado, fortaleceu a Petrobras e só conseguiu isso valorizando o funcionário. O mesmo foi feito, segundo ela, em todas as empresas estatais. Ela defendeu a valorização do funcionalismo de carreira.

Plínio, por sua vez, questionou Serra sobre sua proposta sobre reforma tributária, que aumentaria carga dos mais pobres e reduziria dos mais ricos. Serra negou e disse que, ao contrário, ela alivia a carga tributária sobre os pobres. O tucano disse que quer fazer uma reforma que aumente a eficiência do sistema. E em contrapartida acusou Dilma de ter aumentado a alíquota de impostos sobre água e esgoto.

Marina concordou com Serra que existiria um grave problema na Previdência, que precisa passar por uma reforma. Caso contrário, segundo ela, o país pagará um preço alto. A reforma da Previdência estaria em um vácuo, segundo ela, já que nem o Governo do PSDB nem do PT resolveram o problema. Serra disse que sempre defendeu a divisão dos que já estão no sistema e os que vão entrar, e reajuste de 10% para aposentados, além de elevar o salário mínimo para R$ 600.

Marina disse que este grave problema tem duas pontas. De um lado, os idosos, que já deram sua contribuição ao país e não estão sendo acolhidos. De outro, a juventude, que não estaria sendo beneficiada por políticas do Governo.

A expansão das ferrovias e hidrovias foi tema levantado por Dilma. Marina defendeu a necessidade de se pensar a infraetrutura para o Século XXI. Ela considerou lamentável a ausência de um plano para infraestrutura, apenas um sistema de gestão que, segundo ela, inexistia no Governo anterior. Esta visão fragamentada, segundo ela, prejudica o país. Dilma rebateu ao afirmar que existe um plano nacional de logística e que em seu Governo serão ampliados os investimentos já em curso em ferrovias e hidrovias.

Marina referiu-se à questão ambiental ao questionar Serra sobre o que pretende fazer para evitar que desastres ambientais continuem matando pessoas. Ele disse que é preciso qualificar mais as prefeituras e garantir infraestrutura para os estados combater incêndios. Marina propôs a criação de sistemas nacionais de alerta e ativação do Fundo Nacional de Defesa Civil, e acusou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de ter repassado recursos para municípios de sua base política. Serra disse que os recursos federais são escassos e mal distribuídos.

Marina elogiou o Programa Minha Casa Minha Vida, mas disse que é falho e, se eleita, vai direcioná-lo também para as mulheres. Segundo Dilma, mais R$ 2 milhões serão direcionados ao programa, que também atenderá as mulheres, que poderão ter a titularidade. Serra disse que vai dar ênfase na regularização da propriedade, dando preferência a quem ganha menos de três salários mínimos, e prometeu urbanizar as favelas. Marina disse que a segurança é um grave problema e os estados não têm como dar conta sem apoio do Governo federal. Dilma disse que a segurança pública é estratégica e precisa de ação articulada. (Dilke Fonseca – Repórter)

quinta-feira, setembro 30, 2010

ELEIÇÃO EM MINAS GERAIS VAI CUSTAR R$ 25,5 MILHÕES

Os preparativos para que os 14.522.090 eleitores mineiros possam votar no domingo (3) continuam a todo vapor. Nesta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) iniciou o transporte das urnas eletrônicas e do material de votação do Centro de Apoio do órgão para batalhões da Polícia Militar. No total, foram transferidos cerca de 900 equipamentos, e a operação continua na sexta (1º) e no sábado (2). Nas eleições serão utilizadas 51.272 urnas em todo o estado. Belo Horizonte, com 1.829.678 eleitores, vai utilizar 4.670.

Na madrugada do dia 3 de outubro, ônibus emprestados pela BHTrans vão transportar as urnas eletrônicas dos locais de armazenamento até os locais de votação. A Polícia Militar vai acompanhar todo o processo para garantir a segurança dos equipamentos.

No pleito de domingo (3) vão trabalhar 194 mil pessoas, a maior parte - 188.861 - mesários. Também vão participar, entre outros, 363 magistrados, 1.573 servidores do TRE-MG e 59 estagiários. Os mesários, além de terem direito a dois dias de folga no trabalho, vão receber um auxílio-alimentação de R$ 20. O TRE-MG estima que entre custeio, investimentos e despesas com pessoal, a eleição em Minas vai custar cerca de R$ 25,5 milhões.

Quando o eleitor estiver em frente à urna, ele terá que acionar as teclas pelo menos 25 vezes para escolher todos os candidatos. O TRE lembra que primeiro o eleitor vota para deputado estadual. Depois, para deputado federal, senador (dois candidatos), governador e, por último, presidente.

No domingo (3), as seções eleitorais vão funcionar das 8 às 17 horas. Para votar, os eleitores vão precisar apenas um documento com foto.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral (cidade onde vota) deverão justificar a ausência na votação. No interior, podem buscar o formulário nos cartórios eleitorais. Já na capital, eles estão disponíveis nas agências dos Correios, cartórios eleitorais e na Rodoviária. Os eleitores também podem imprimir o formulário a partir da página do TRE-MG na Internet. Vale lembrar que o formulário deve ser preenchido e entregue em qualquer seção eleitoral no dia da eleição. A assinatura só vale se for feita na frente do mesário.

Não é possível justificar a ausência pela Internet. Quem estiver impossibilitado de comparecer a uma seção eleitoral no dia da eleição, tem 60 dias para apresentar sua justificativa ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

No sábado (2), quatro urnas eletrônicas (uma da capital e três do interior) serão sorteadas para que sejam utilizadas no procedimento de auditoria chamado de “votação paralela”. No dia da eleição, os dados das cédulas serão digitados em quatro computadores e em cada uma das quatro urnas eletrônicas. No final da votação, os dados impressos no boletim da urna eletrônica serão comparados com o relatório impresso pelos computadores.

Vale lembrar que das 6 às 20 horas de domingo (3) está proibido a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas em todo o Estado.

STF NEGA LIMINAR E MANTÉM PROIBIÇÃO A ATHOS AVELINO

O ministro Joaquim Barbosa (acima), do STF - Supremo Tribunal Federal, negou hoje, quinta-feira, pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2661, ajuizada na Corte pelo candidato a deputado estadual pelo município de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira (abaixo). Ex-prefeito da cidade, ele teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral mineiro (TRE-MG), com base na Lei Complementar nº 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ele foi considerado pela corte eleitoral mineira, em junho de 2009, inelegível por três anos pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008, quando ainda era prefeito de Montes Claros e candidato à reeleição. Pereira e o vice-prefeito da cidade à época, Sued Kennedy Parrela Botelho, teriam realizado, segundo o MPE, evento religioso com objetivo eleitoral.

Inconformado com o acórdão do TRE-MG – que declarou sua inelegibilidade por entender estar comprovado o abuso de poder político e de autoridade em benefício de sua candidatura –, Pereira recorreu ao TSE sob o argumento de que não teria obtido nenhuma vantagem em votos com o evento promovido na campanha de 2008, já que não havia sido reeleito. Com a alegação de falta de fundamentação idônea por parte da corte mineira, pediu também a requalificação jurídica de fatos incontroversos.


AGRAVO DE INSTRUMENTO

No último dia 8 de setembro, o ministro Joaquim Barbosa negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI) 813416. Por meio dele, Athos Avelino Pereira pretendia assegurar o trânsito de recurso extraordinário interposto contra decisão do TSE em recurso especial eleitoral que pretendia reverter o acórdão da corte mineira, garantindo, assim, seu registro de candidatura ao cargo de deputado estadual.

Barbosa entendeu que não havia condições para o prosseguimento do recurso extraordinário, já que o acórdão do TRE-MG estaria devidamente fundamentado, ao contrário do que defendia o candidato. “É importante relembrar que a insatisfação com o provimento jurisdicional não se confunde com a falta de fundamentação idônea”, ressaltou em sua decisão.

O ministro salientou que o simples reexame de provas não se confunde com reclassificação ou requalificação de fatos no Direito. Além disso, destacou que a caracterização de tais situações é excepcional, devendo depender, necessariamente, da demonstração de que a prova demandada pelo julgador é “impossível, muito difícil, absolutamente desnecessária para o desate da lide ou, ainda, cuja produção tenha sido expressamente negada”.

Tendo o TSE negado todos os pleitos e o ministro Joaquim Barbosa arquivado o agravo de instrumento, o candidato propôs a presente ação cautelar, por meio da qual solicitou ao Supremo, liminarmente, a suspensão do decreto de inelegibilidade, até o julgamento final do recurso extraordinário inadmitido.

DECISÃO

Ao decidir na presente ação cautelar proposta por Athos Avelino Pereira, o ministro Joaquim Barbosa fez referência à sua decisão no AI 813416, que teve seguimento negado. “A negativa de seguimento imposta ao agravo de instrumento retira a plausibilidade necessária às teses articuladas pelas partes-requerentes para concessão da medida temporária de urgência”.

Com esse entendimento, Joaquim Barbosa decidiu pelo arquivamento da AC 2661, tendo ficado prejudicado o exame da medida liminar. A decisão é extensiva ao ex-vice-prefeito de Montes Claros Sued Kennedy Parrela Botelho, outra parte na presente ação.

OUTRO LADO

A Província tentou, sem sucesso, falar com o ex-prefeito Athos Avelino, para comentar a decisão do STF. A chamada de seu celular caía em caixa de mensagem.

Fonte: www.stf.jus.br