VEREADORES E SEUS PROJETOS MALUCOS

Em 2009, os vereadores de São Paulo trabalharam como de costume. Somaram, até dezembro, 2.743 projetos de lei propostos. Ainda que não seja possível colocar todos e prática pelo grande volume, alguns se destacam pelo tema inusitado, bizarro ou desimportante. Selecionamos 10 projetos curiosos.

1. E o pandeiro? E a cuíca?
Projeto de Lei nº 728/2009 de 24/11/2009
Autor: Netinho de Paula (PC do B) (foto)
Institui no calendário oficial do município o Dia da Sanfona, a ser comemorado anualmente no dia 9 de outubro. A data seria uma homenagem ao nascimento do sanfoneiro Mario Zan, em 1920, em Veneza (Itália), autor do “Hino do Quarto Centenário de São Paulo”.
2. Sem perder o gás
Projeto de Lei nº 670/2009 de 20/10/2009
Autor: Penna (PV)
Uso de biodigestores de dejetos humanos para transformação em biogás combustível. O Poder Público deverá adotar um ciclo ambientalmente sustentável, com a coleta de dejetos humanos para o seu reaproveitamento na forma de biogás.
3. Mais elegância à mesa
Projeto de Lei nº 645/2009 de 01/10/2009
Autor: Claudinho de Souza (PSDB)
Torna obrigatório nos estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos disponibilizar palitos de dente higienizados e embalados individualmente.
4. CET da fé
Projeto de Lei nº 561/2009 de 01/09/2009
Autor: Edir Sales (DEMOCRATAS)
Institui o “Programa Agente Igreja”, para auxiliar e disciplinar o trânsito de veículos e pedestres no entorno dos templos religiosos. O projeto visa evitar congestionamentos e possíveis acidentes decorrentes do fluxo maior em dias e horários de culto, no município de São Paulo.
5. Sorriso amarelo
Projeto de Lei nº 555/2009 de 01/09/2009
Autor: Adilson Amadeu (PTB)
Sobre a obrigatoriedade de disponibilizar fio dental nos estabelecimentos que comercializem alimentos no âmbito do município de São Paulo.
6. Muito obrigado, Timóteo
Projeto de Lei nº 532/2009 de 18/08/2009
Autor: Agnaldo Timóteo (PR) (foto)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Gratidão aos Nortistas e Nordestinos, a ser realizado anualmente, no dia 25 de janeiro.
7. Sem vergonha
Projeto de Lei nº 508/2009 de 05/08/2009
Autor: Quito Formiga (PR)
Sobre a restrição da exposição de anúncios que utilizem imagens de cunho pornográfico nas áreas externas e internas de cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres. O vereador do PR não deixa claro o que considera pornográfico.
8. Catecismo fardado
Projeto de Lei nº 468/2009 de 06/07/2009
Autor: Ushitaro Kamia (DEMOCRATAS)
Institui à Guarda Civil Metropolitana (GCM), o serviço de assistência religiosa chamado Capelania GCM, cujas atribuições, entre outras, será a de contribuir para a formação ética, cívica e espiritual dos integrantes da GCM.

9. Mãe é mãe

Projeto de Lei nº 460/2009 de 01/07/2009
Autor: Agnaldo Timóteo
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Mães Adotivas, a ser realizado anualmente, no terceiro domingo do mês de maio.
10. Germes por toda a parte
Projeto de Lei nº 367/2009 de 27/05/2009
Autor: Domingos Dissei (DEMOCRATAS)
Sobre a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes, em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, hotéis e demais estabelecimentos comerciais similares.