QUEM TEM HEMORRÓIDAS TAMBÉM NÃO PASSA EM CONCURSOS

Por Alícia Uchôa

Não são só os candidatos a uma vaga na guarda municipal do Rio de Janeiro que precisam estar com o sorriso em dia.
A exigência de 20 dentes no edital da Guarda é apenas mais uma das curiosidades disponíveis em editais de concursos públicos na área de segurança.
Tatuagens, cicatrizes cirúrgicas, acne, hemorróidas e até fissuras anais podem pôr fim ao sonho de um emprego, desclassificando o candidato.
- Isso é discriminatório, inconstitucional e inconcebível - reage o promotor Wilson Roberto Prudente, que promete dar entrada no ministério público do trabalho, nesta quinta-feira (20), contra a guarda municipal carioca, num pedido de representação pela anulação da cláusula que exige o mínimo de 20 dentes dos candidatos.
Segundo o promotor, como a guarda é uma empresa privada – Companhia municipal de vigilância -, a ação é possível. Já os outros órgãos de segurança, explica, se amparam numa lei dos anos 40. “Os exames médicos foram criados com o intuito de tutelar a saúde do candidato. Hoje eles servem para discriminar. É preciso mudar a legislação, que adquiriu uma finalidade contrária ao que se propunha nos anos 40”, explica o promotor.
- Cláusulas como essa violam o princípio constitucional da dignidade humana. Se a pessoa não tem dente, mas luta para trabalhar e manter sua saúde e a saúde de sua família, você não pode condená-la à clandestinidade - argumenta o promotor.
No concurso para a polícia militar do Rio, o edital deixa claro que “será considerado reprovado o candidato que apresentar qualquer anomalia congênita ou adquirida, que comprometa a estética e funcionalidade do corpo”. São apontadas doenças como herpes, infecção urinária e até acne. Há intolerância também em relação aos candidatos que tenham tatuagem, cicatriz deformante, fissura anal e hemorróidas, entre outros itens.
Não bastassem tantas exigências, a PM também reprova os candidatos que tenham problemas na arcada dentária. Na arcada superior, por exemplo, não é permitida a ausência de qualquer dente que "comprometa a função e a estética". Também não pode ter menos de oito dentes naturais na arcada inferior.
Em Macaé, no Norte fluminense, quem não tem 20 dentes naturais e quer entrar para a Guarda do município também está em maus lençóis. Número mínimo também cobrado dos candidatos a vigia, que ainda por cima não podem ser portadores de "varizes de membros inferiores".