Conforme noticiou A PROVÍNCIA em primeira mão, a polícia federal, em parceria com a Anatel - Agência nacional de telecomunicações, deflagrou nesta quarta-feira, em Montes Claros, a operação Freqüência livre, fechando todas as rádios que estavam funcionando na cidade e em duas outras, sem autorização do ministério das Comunicações.
Trinta e duas rádios piratas (27 de Moc, três de São Francisco e duas de Várzea da Palma) foram lacradas e tiveram todos os seus equipamentos e transmissores apreendidos, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça federal.
Vinte pessoas foram presas e conduzidas à delegacia de polícia federal, onde prestaram depoimentos. O chefe da PF em Moc, Marcelo Eduardo Freitas, informa que essas pessoas foram presas por crime previsto no artigo 70 – lei 4.117/62 do Código geral de telecomunicações. A pena varia de 6 meses a 2 anos de prisão. Cerca de cem policiais federais e agentes da Anatel participaram da operação.
Das 27 rádios fechadas em Moc, apenas uma (a Metrópole FM) tem concessão do ministério, mas também foi lacrada para averiguações, uma vez que estava funcionando em freqüência e endereço diferentes dos autorizados, o que quer dizer que, após as averiguações necessárias, poderá voltar a funcionar.
Ainda foi fechado o balanço dos objetos apreendidos nas 32 rádios mas, segundo o delegado Marcelo Freitas, foram apreendidos dezenas de transmissores, inclusive dois de 300 quilos que têm capacidade para atingir toda a cidade, além de computadores, mesas de som, antenas e compressores de áudio.
Trinta e duas rádios piratas (27 de Moc, três de São Francisco e duas de Várzea da Palma) foram lacradas e tiveram todos os seus equipamentos e transmissores apreendidos, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça federal.
Vinte pessoas foram presas e conduzidas à delegacia de polícia federal, onde prestaram depoimentos. O chefe da PF em Moc, Marcelo Eduardo Freitas, informa que essas pessoas foram presas por crime previsto no artigo 70 – lei 4.117/62 do Código geral de telecomunicações. A pena varia de 6 meses a 2 anos de prisão. Cerca de cem policiais federais e agentes da Anatel participaram da operação.
Das 27 rádios fechadas em Moc, apenas uma (a Metrópole FM) tem concessão do ministério, mas também foi lacrada para averiguações, uma vez que estava funcionando em freqüência e endereço diferentes dos autorizados, o que quer dizer que, após as averiguações necessárias, poderá voltar a funcionar.
Ainda foi fechado o balanço dos objetos apreendidos nas 32 rádios mas, segundo o delegado Marcelo Freitas, foram apreendidos dezenas de transmissores, inclusive dois de 300 quilos que têm capacidade para atingir toda a cidade, além de computadores, mesas de som, antenas e compressores de áudio.
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