sábado, novembro 29, 2008

JUSTIÇA DECIDE: MÃE DE 3 FILHOS É MULHER

Ivone e o marido, Cícero, ao lado dos filhos, Luiz, de 10 anos, Laís, de 6, e Carlos, de 7

Mãe de três filhos, a empregada doméstica Ivone Carmo da Silva, de 33 anos, finalmente conseguiu provar à Justiça brasileira que é mulher e que seu primeiro nome - Ivonei - foi registrado com erro na certidão de nascimento.
Ela tentou outras duas vezes mudar o documento que provocava constrangimentos em seu cotidiano desde que se entendeu por gente. Pobre e analfabeta, ela conta que a tarefa parecia sempre tão difícil que ela desistiu. Desta vez, só foi possível graças à percepção de um pastor evangélico e à ajuda de um casal de advogados que aceitou interceder por ela à Justiça sem cobrar pelo serviço.
Ivone, que completará 34 anos no próximo dia 16 de dezembro, só agora vai poder mudar seu nome para Ivone e, com a retificação da informação sobre sexo na certidão, solicitar título de eleitor, inscrição no CPF e carteira de trabalho.
Com os documentos em mão, ela vai voltar a solicitar novamente a inclusão de seu nome no Bolsa-Família. Em 2003, quando ainda morava no Recife, ela conseguiu o cartão, mas, sem documentos, não podia retirar o dinheiro.
A vida de Ivone mudou em 25 de novembro, quando a juíza Iohana Frizzani Exposito, do Fórum de Itatiba, cidade localizada a 84 km de São Paulo, aceitou o pedido de retificação de seu registro civil.
Embora a juíza tenha constatado na primeira audiência que Ivone é mulher, o Ministério Público de Itatiba decidiu, por prudência, pedir provas. A doméstica teve de submeter-se a exame clínico no Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico constatou que Ivone "possui órgão genital compatível com o sexo feminino, mamas desenvolvidas e cicatriz de parto normal." A doméstica diz que passar pelo exame foi constrangedor, mas considerou natural. "A gente fica só um pouco nervosa", afirmou. Ivonei não conseguiu descobrir como foi que o erro surgiu quando seu pai a registrou no cartório de São João do Meriti, no Rio de Janeiro, há 34 anos. O marido dela, Cícero, supõe que o sogro tenha confundido a palavra 'feminino' com 'masculino'.

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