quinta-feira, janeiro 22, 2009

EX-MULHER REVELA ONDE ESTÁ FORTUNA DE NEWTON CARDOSO

EFEITO RETARDADO
27 anos depois de casada, Maria Lúcia bota a boca no mundo
A deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) declara, no processo de separação litigiosa que move contra o ex-governador Newton Cardoso, que o ex-marido usaria empresas offshore para administrar parte do patrimônio. A ex-mulher de Newtão estima na ação que ele tenha bens avaliados entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.
É um valor mais de 200 vezes superior ao que Newton declarou à Justiça eleitoral quando se candidatou, mas perdeu as eleições em 2006, para ser senador por Minas Gerais. Newton teria, segundo consta no processo em curso na 3ª Vara de Família de Brasília, seis offshores. Uma das empresas que seriam do ex-governador usando esse tipo de estratagema é a Florevale, sustenta Maria Lúcia.
Da mesma forma, a deputada arrola como sendo de Newton o Des Hallers, charmoso hotel de três estrelas em Paris. Em 1995, segunda a ex-mulher do governador, a venda por Newton do jornal Hoje em Dia para a Igreja Universal do Reino de Deus ocorreu por meio de uma empresa sediada em Fribourg, na Suíça, país também considerado paraíso fiscal. As empresas offshore geralmente estão sediadas em paraísos fiscais e tem como característica principal o fato de manterem ocultos seus verdadeiros donos. A legislação desses países protege esse anonimato.
Ter dinheiro ou bens numa offshore não é crime, mas a remessa de lucros e dividendos dessa empresa para o Brasil ou vice-versa pode ser configurado crime de evasão de divisas. O caso envolvendo o patrimônio de Newton foi veiculado na última edição da revista Veja.
Incompetência
A defesa de Newton Cardoso busca declarar a incompetência da juíza Nilsoni de Freitas Custódio, responsável pelos três processos que atormentam o ex-governador de Minas: o de separação litigiosa, o de arrolamento de bens e o de pedido de pensão alimentícia. O pedido foi feito pelo advogado de Newtão, Cláudio Soares Donato, em junho passado. Dessa forma, as três ações podem sair de Brasília e serem apreciadas em Minas.
Além disso, os valores discutidos nos processos podem ser reduzidos também. No processo de arrolamento de bens, a juíza Nilsoni concedeu liminarmente o pedido de Maria Lúcia para que fossem listadas as posses de Newton. A decisão precária serve para avaliar qual o tamanho real do patrimônio do ex-governador. No entanto, a magistrada de Brasília excluiu do arrolamento carros não-listados, empresas das quais ele é sócio, bens em nome de pessoas jurídicas e a Florestal, que a ex-mulher diz ter sido comprada por offshores.
A deputada recorreu da decisão para tentar ampliar o número de bens arrolados, mas o Tribunal de Justiça rejeitou o pedido. Dessa forma, pelo menos até agora, a Justiça de Brasília sinalizou que o patrimônio do ex-governador de Minas passível de ser partilhado será menor do que o almejado por Maria Lúcia.

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