domingo, agosto 28, 2011

TORNOZELEIRAS VÃO VIGIAR AGRESSORES DE MULHERES

A mão segura com firmeza o boletim de ocorrência, as pernas se movem lentamente pelo corredor apertado da delegacia, mas os olhos, mesmo embaçados pelas lágrimas, sabem exatamente aonde o corpo quer chegar. Expondo as cicatrizes deixadas por um conturbado relacionamento, R.S., de 40 anos, encara a dura realidade de denunciar as agressões sofridas pelo marido. Confiante na longa jornada que terá pela frente, ela pede que o companheiro seja afastado do lar, na tentativa de voltar a viver em paz e apagar as lembranças de dor e o sofrimento da união de exatos 16 anos.
Esta poderia ser apenas a história de uma mulher disposta a se defender. Mas sob o amparo da Lei Maria da Penha, que completa cinco anos neste mês, milhares de casos semelhantes se transformaram em processos na Justiça. Somente nos dois primeiros meses do ano, 1.369 medidas protetivas, relativas à violência doméstica, foram expedidas pelas duas Varas Especiais da Mulher de Belo Horizonte.
A determinação, no entanto, não é sinônimo de segurança. Sem fiscalização, as medidas muitas vezes são descumpridas. Na tentativa de fazer valer a ordem judicial, o Estado pretende vigiar, por meio de equipamentos eletrônicos, a presença do agressor.
Previstas para serem implantadas até o fim deste ano, as tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos dos regimes aberto e semiaberto de Belo Horizonte e região metropolitana também serão usadas por agressores de mulheres. A garantia foi dada pela coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), Eliana Piola.
“O projeto já está adiantado e tem sido discutido pelas secretarias de Defesa Social, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social”, diz Eliana. Segundo ela, o sistema deverá ser adotado no início do próximo ano.
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, admitiu o uso do equipamento nos agressores. “O edital para a implantação da tornozeleira está em fase final. A tecnologia pode ser utilizada para várias situações, inclusive essa”.
O mesmo sistema já é utilizado, com sucesso, em países como Espanha e Portugal. Em Minas, inicialmente, cerca de 800 bandidos encarcerados nas cadeias públicas serão vigiados. A ideia é que, ao fim de cinco anos, haja 3.982 presos monitorados. Entre eles, os que se enquadram na Lei Maria da Penha. (Renato Fonseca)

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