sexta-feira, setembro 02, 2011

TENTE ENTENDER OS DOIS LADOS DA GREVE DA EDUCAÇÃO

Cerca de 200 mil estudantes da rede estadual de ensino que estão sem aulas desde o dia 8 de junho continuam sem previsão de quando vão retornar para a escola. Nesta quinta-feira (1º), a greve dos professores completou 85 dias, sendo 51 dias letivos, e se tornou a mais longa paralisação da categoria das últimas duas décadas.
Cinquenta por cento dos educadores do Estado aderiram ao movimento, de acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). Balanço do Governo do Estado divulgado na noite desta quinta-feira (1º) informou que 63 escolas estão totalmente fechadas e outras 823 estão parcialmente paralisadas. O sindicato da categoria disse não dispor deste tipo de levantamento.
E o impasse entre o Governo e o Sind-UTE, que organiza o movimento, deve continuar pelo menos até a próxima quinta-feira (8), quando a categoria se reúne novamente para decidir os rumos da greve. O encontro ocorrerá na Praça da Assembleia Lesgislativa, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, às 14 horas.
Na última quarta-feira (31), o Sind-UTE rejeitou a proposta apresentada pelo Governo, que ofereceu pagamento de piso salarial de R$ 712,20 para a jornada de 24 horas semanais para os professores que têm vencimento básico menor que este valor, a partir de janeiro de 2012. Com a decisão, a categoria manteve a greve por tempo indeterminado.
Para a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, o Governo não está cumprindo a Lei 11.738, de 2008, que exige o pagamento imediato do piso de R$ 1.187,97. A lei determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que o piso. Para ela, o Estado nivelou todos os funcionários como se ninguém tivesse formação. "O Governo deveria rever sua posição. Como pode um movimento ser tão longo sem nenhuma discussão, sem atender a nenhuma melhoria?", questiona.
Sob a alegação de que o Estado não está cumprindo a Lei 11.738, a Secretaria da Educação informou que Minas Gerais paga, com todos os benefícios, valor acima do determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme o Governo, há uma divergência de entendimento entre o Sind-UTE e o Estado.
Segundo a Secretaria da Educação, se Minas for cumprir o piso salarial conforme o entende o sindicato - o piso nacional mais as gratificações -, o Estado iria extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei diz que o Estado pode gastar até 46,55% de sua receita com o pagamento de pessoal. Atualmente, os vencimentos em Minas chegam a 46,53%.
O Governo frisou ainda que na quinta-feira, após a apresentação da proposta do piso salarial, o procurador-geral do Estado disse que o valor está dentro do que o MEC estabeleceu.
Segundo o Governo, os alunos ainda não perderam o ano letivo. Assim que a greve acabar, cada escola terá que montar um calendário, utilizando os sábados, feriados e alguns dias das férias de janeiro para a reposição das aulas. (Renata Evangelista)

0 comentários: