PREFEITURA DE BH VENDE 119 LOTES PARA APURAR 140 MI

Para reforçar o caixa em pelo menos R$ 140 milhões e investir em projetos habitacionais, a Prefeitura de Belo Horizonte vai tentar fazer com que a Câmara Municipal aprove, ainda neste ano, projeto de lei autorizando a venda, por meio de leilões, de 119 terrenos e imóveis pertencentes ao município. Tanto que, pela segunda vez no ano, o líder do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o vereador Tarcísio Caixeta (PT) tentará, por meio de regime de urgência, aprovar o texto antes do recesso no Legislativo.
A proposta tramita em primeiro turno na Casa e, a pesar da pressão de prefeitura, ainda não existe um consenso para a votação, o que pode atrapalhar os planos do Executivo. O projeto entrou no Legislativo em maio. Pelo texto, 60% do valor arrecadado será destinado a programas de habitação como, por exemplo, a contrapartida exigida pelo Governo federal dentro do 'Minha Casa, Minha Vida'. O restante da verba poderá ser destinado a outras áreas.
Como o assunto é polêmico e não há acordo, parte dos vereadores tenta travar a votação. A principal justificativa é que o preço dos terrenos está abaixo do valor de mercado. "Para que se tenha uma ideia, existe um terreno no Buritis que tem o custo de R$300 por metro quadrado. O preço médio lá é de R$ 6.000 pelo mesmo espaço. Não tem como aceitar uma situação dessas", afirmou o vereador Iran Barbosa (PMDB), contrário à aprovação.
Para tentar dificultar a vida do Executivo, o peemedebista já apresentou uma série de emendas ao texto, o que culminou no atraso da análise. "Estou obstruindo essa proposta há pelo menos três meses. Não tem como aceitar uma situação dessas". Ao contrário do que espera o Governo, Iran Barbosa pretende adiar a votação do projeto para o ano que vem e espera ganhar tempo para que o texto seja reformulado.
Apesar do cenário, o líder de Governo na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), aposta na aprovação do projeto. Segundo ele, a iniciativa é importante porque permite que o prefeito Marcio Lacerda amplie as ações da prefeitura, principalmente, no setor habitacional. "Os terrenos que estão listados e que podem ser negociados estão totalmente parados e não geram nenhum rendimento para o Governo. Por isso, a venda ou troca pode representar algo importante para as pretensões da atual gestão", afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de os valores estarem abaixo da tabela, Caixeta garante que não passa de especulação. "Existe uma equipe da prefeitura responsável por fazer o levantamento. Além disso, o projeto prevê ainda que momentos antes de a negociação ser realizada, seja feita uma nova análise, para comprovar o real valor do espaço", minimizou. (Lucca Figueiredo - Hoje em Dia)