A polícia civil investiga o “desaparecimento” de R$ 145.738,82 referentes ao pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Buritizeiro, cidade às margens do Rio São Francisco, no Norte de Minas. O imposto teria sido pago em 2010, após a compra da Fazenda São Miguel, propriedade com 4.484 hectares.
O valor equivale a um terço do repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de recursos da prefeitura. A Agropastoril dos Poções e Participações apresenta uma guia quitada de pagamento do referido imposto. Mas o dinheiro não teria dado entrada nos cofres da prefeitura.
A descoberta da suposta fraude aconteceu de forma inesperada: Alciony Baptista da Costa estava atuando como corretor da venda da Fazenda São Miguel e no mês de abril procurou a prefeitura para pedir uma cópia da guia do ITBI, pois pretendia entrar com uma ação na Justiça cobrando a comissão pela corretagem na venda da propriedade. A tesouraria do município foi surpreendida com a informação, pois não havia registro de qualquer guia de imposto emitida ou pagamento recebido referente à venda da fazenda.
Só que no 1º Cartório de Notas de Pirapora, onde foi realizada a escritura, existe uma guia quitada no valor de R$ 145.738,82, referente ao pagamento do ITBI. A guia estaria assinada pelos responsáveis pelo Setor de Tributação da Prefeitura de Buritizeiro, mas os supostos autores das assinaturas alegam que as mesmas são falsas e pediram a realização de exame grafotécnico.
O delegado Adauto Corrêa, da Delegacia de Policia Civil de Buritizeiro, espera o parecer da perícia técnica sobre o exame grafotécnico para concluir as investigações e garante que está próximo da conclusão.
No entendimento do delegado, o caso é de fácil solução: basta quem pagou o imposto comprovar que realmente fez o pagamento. Ele esclarece que aguardará a conclusão pericial para intimar todos os envolvidos. Adauto Corrêa acrescenta que os envolvidos no caso estão sendo investigados. O delegado suspeita que uma quadrilha, com atuação em Belo Horizonte e em cidades do Norte de Minas, tenha participado da suposta fraude.
Uma Comissão de sindicância da prefeitura ouviu várias pessoas sobre a irregularidade, mas concluiu os trabalhos sem apontar culpado, sob a alegação de que não conseguiu ouvir o empresário Arthur Souto Maior Filizzola e seu advogado Márcio Dantas, ambos da Agropastoril dos Poções, que deixaram de atender a intimação. Os vendedores Flávio Luciano Justino Valadares e Débora Merice Ferreira Justino também não foram localizados no endereço apresentado, em Betim, na Grande BH.
Nas investigações, a Comissão de Sindicância constatou que o documento de arrecadação foi emitido manualmente, através de utilização de máquina de datilografia, sendo que desde 2008 o município utiliza sistema informatizado. A tesouraria municipal constatou que os valores não entraram nos cofres municipais. As responsáveis pelo Setor de Tributação, Emilia Conceição de Carvalho e Juliana Daniele Ferreira de Souza, alegam que suas assinaturas foram falsificadas e negam a emissão da guia. (Girleno Alencar)
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