sexta-feira, março 09, 2012

MULHER SERÁ DONA DA CASA FINANCIADA APÓS DIVÓRCIO

A presidente Dilma Rousseff anunciou mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida ontem, quinta-feira, no pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre o Dia Internacional da Mulher. Dilma assinou a medida provisória estabelecendo que na faixa salarial de até três salários mínimos, em caso de divórcio ou dissolução de união, será da mulher a propriedade da casa construída dentro do programa habitacional do governo federal.
A medida provisória deverá ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com data de 8 de março. A exceção à nova regra do Minha Casa, Minha Vida é para os casais com filhos em que a guarda exclusiva das crianças seja do pai. Na faixa de até três salários mínimos, o subsídio federal aos financiamentos é de 95%.
O pronunciamento é de 10 minutos e foi gravado antes da viagem da presidente à Alemanha. (Luiza Damé)

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