Diante das informações de que a TV Geraes de Montes Claros estaria funcionando irregularmente e que poderia estar sendo utilizada para lavagem de dinheiro da prefeitura municipal, a polícia federal pode iniciar nas próximas semanas, investigações para averiguar possíveis irregularidades da emissora.
A informação é do chefe da polícia federal em Montes Claros, delegado Marcelo Eduardo de Freitas, que afirmou que se existem indícios, eles devem ser investigados.
- Se realmente, houve repasse de recursos públicos para uma televisão não outorgada pelo Ministério das Telecomunicações, através da Anatel – Agência nacional de telecomunicações, a situação precisa ser investigada e esclarecida minuciosamente – afirmou Marcelo Eduardo.
O chefe da polícia federal afirmou que a PF pode iniciar investigações no que diz respeito a irregularidades da TV Geraes, tanto em razão da possibilidade de exploração de canal de TV sem outorga do ministério das Telecomunicações, quanto a possibilidade de haver desvio e/ou apropriação indébita de recursos públicos.
Marcelo Eduardo explicou que para uma rádio ou televisão funcionar é necessário, em primeiro lugar, que seja outorgada pelo ministério das Telecomunicações, por intermédio da Anatel.
- Se não houver outorga não pode funcionar. São as chamadas rádios/tvs piratas que, comprovadas as irregularidades, devem ser fechadas – finalizou o chefe da polícia federal.
ANATEL
De acordo com informações da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, a TV Geraes não existe. O canal que é utilizado atualmente, canal 2, não está autorizado pela Anatel, e a Fundação Genival Tourinho também não tem outorga do ministério das Telecomunicações, o único registro de outorga é da Associação Cultural Alcobaça.
O chefe da polícia federal afirmou ainda que, é preciso investigar, porém, se forem comprovados os indícios, a TV Geraes estaria utilizando um link não autorizado e isto é crime.
A informação é do chefe da polícia federal em Montes Claros, delegado Marcelo Eduardo de Freitas, que afirmou que se existem indícios, eles devem ser investigados.
- Se realmente, houve repasse de recursos públicos para uma televisão não outorgada pelo Ministério das Telecomunicações, através da Anatel – Agência nacional de telecomunicações, a situação precisa ser investigada e esclarecida minuciosamente – afirmou Marcelo Eduardo.
O chefe da polícia federal afirmou que a PF pode iniciar investigações no que diz respeito a irregularidades da TV Geraes, tanto em razão da possibilidade de exploração de canal de TV sem outorga do ministério das Telecomunicações, quanto a possibilidade de haver desvio e/ou apropriação indébita de recursos públicos.
Marcelo Eduardo explicou que para uma rádio ou televisão funcionar é necessário, em primeiro lugar, que seja outorgada pelo ministério das Telecomunicações, por intermédio da Anatel.
- Se não houver outorga não pode funcionar. São as chamadas rádios/tvs piratas que, comprovadas as irregularidades, devem ser fechadas – finalizou o chefe da polícia federal.
ANATEL
De acordo com informações da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, a TV Geraes não existe. O canal que é utilizado atualmente, canal 2, não está autorizado pela Anatel, e a Fundação Genival Tourinho também não tem outorga do ministério das Telecomunicações, o único registro de outorga é da Associação Cultural Alcobaça.
O chefe da polícia federal afirmou ainda que, é preciso investigar, porém, se forem comprovados os indícios, a TV Geraes estaria utilizando um link não autorizado e isto é crime.
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