sábado, dezembro 08, 2007

PREFEITURA DE MOC CONFESSA REAPASSE A TV PIRATA

Em comunicado publicado em jornais da cidade, e pago com dinheiro público, a prefeitura de Montes Claros, na tentativa de defender o ex-secretário de comunicação Paulo Ribeiro, confessa que mantém relações comerciais com a TV Geraes, emissora que funcionaria em situação irregular e que é gerida por parentes e pessoas ligadas ao ex-secretário. Os repasses de recursos públicos à TV são feitos através da Fundação Genival Tourinho, criada por Paulo Ribeiro para homenagear o sogro dele. Entre os conselheiros da fundação estão o próprio Paulo Ribeiro, a mulher dele (por enquanto) e vários outros parentes e amigos.

No site da Anatel - Agência nacional de telecomunicações, qualquer cidadão pode comprovar que não existe nenhuma emissora de televisão ou RTV (retransmissora da Radiobras) autorizada a funcionar no canal 2, que é utilizado pela TV Geraes. Mesmo que houvesse a outorga legal, ela pertenceria à Associação Cultural Alcobaça, entidade que se encontra irregular e com dívidas junto à Receita federal e ao INSS, o que a impede de receber recursos públicos.


Reprodução de páginas da carteira profissional de um funcionário da Fundação Alcobaça, cujo nome foi cancelado e substituído pela Fundação Genival Tourinho

Mas o repasse de um grande volume de recursos da prefeitura a uma emissora de TV irregular, conforme atesta o próprio site da Anatel, não seria a única irregularidade. O que chama a atenção é que o ex-secretário de Comunicação e articulação institucional Paulo Ribeiro era responsável pela liberação de recursos e pela assinatura das notas de empenho que autorizavam pagamentos da prefeitura á fundação e, conseqüentemente, à TV Geraes, que também é conhecida como a tv de paulim... A Fundação Genival Tourinho também recebeu recursos do município para realizar eventos como parte das festividades dos 150 anos de Montes Claros e o passeio ecológico Caminhos dos Geraes. Fatos que por si só merecem a atenção do ministério público.

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