sábado, junho 19, 2010

CÂMARA DE MONTES CLAROS CRIA 'TRENZINHO DA COPA'

Um projeto de lei que poderia ser um benefício para os servidores da câmara municipal de Montes Claros acabou servindo de pano de fundo para a inclusão de uma emenda que efetivou, sem concurso público, três funcionários do primeiro escalão daquela casa. O projeto, que foi enviado ao prefeito Tadeu Leite para sanção, modifica dispositivo da resolução 13, de 05 de março de 2002, da lei municipal 3.906, de 14 de março de 2008, e resolução de 11 de dezembro de 2001. E cria o que se poderia chamar de Trenzinho da Copa, beneficiando assessores (a maioria, fantasmas) com salários astronômicos.

Na verdade, o objetivo era a regularização do quadro de cargos e carreira da câmara, além de classes e níveis salariais dos cargos de provimento efetivo. Mas o que surpreendeu a todos foi uma emenda da vereadora Rita Vieira, em entendimento com outros vereadores, que, através do parágrafo 5º, efetiva sem concurso público e contrariando a Constituição federal os ocupantes dos cargos de Assessor legislativo, Assistente legislativo e Assessor de imprensa, “devido à sua natureza permanente, ficando transformados em cargos de provimento efetivo.”

Na mesma emenda, o texto diz o seguinte: “Os servidores nomeados para os cargos constantes do caput deste parágrafo, há mais de 5 (cinco) anos, ficam efetivados nos respectivos cargos que estejam, mantendo-se os atuais níveis e classes salariais” (os beneficiados são o assessor Heron Domingues, o jornalista Hélio Machado e o advogado Luciano Braga, com vencimentos de R$ 11 mil, cada, incluídos os benefícios), sendo que outros servidores que estão no legislativo há mais de 15 anos foram deixado de fora do “acordo”, criando revolta e ameaça de recursos judiciais.

Servidores prejudicados são enfáticos ao afirmar que “tudo foi feito em sigilo absoluto, com o projeto sendo aprovado sem parecer da comissão de Constituição e Justiça, e também em regime de urgência, durante o envolvimento da população com a Copa do Mundo.

A reportagem esteve com membros do poder judiciário que estão indignados com o projeto de lei, que fere a Constituição e pode resultar em improbidade administrativa contra os vereadores que engendraram o PL. Ontem à tarde, quinta-feira, o promotor Felipe Caires receberia cópia do projeto de lei, que seria entregue por uma comissão de servidores do legislativo e também da sociedade organizada.

5 comentários:

Nalva Martins disse...

Meio Passe?? Nada!!!!!, eita turminha de rola-bosta estes vereadores...Como pode???..só beneficiam quem não precisa...ainda ta engasgado os 900 mil do volei...e ainda ficamos em fila pra votar nesta gentalha..somos burros!!!!!

Anônimo disse...

Meu amigo Athos Mei-Maluco: que vergonha!!!!!

Anônimo disse...

VERGONHA PARA TODA DIREÇAO DA CAMARA MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE PARA OS VEREADORES E MESA DO PLENARIO.

Anônimo disse...

Eu estudante que a anos estou me preparando para entrar de forma digna e honesta "pela porta da frente"no serviço Público peço-lhes que atraves de meio comunicação imparcial em que ja noticiou este mesmo assunto alguns meses atrás onde acompanhei nesse mesmo veiculo de comunicação peço a voces responsáveis da imprensa que acompanhem atentamente a reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Montes Claros onde fiquei sabendo por pessoas ligadas a Câmara que o trenzinho da copa promete voltar com uma roupagem para enganar a população criando novos cargos sem Concurso Público, peço para vocês da Imprensa que acompanhem e cobre dos Senhores Vereadores para que abra concurso Público para que todos concorram de igual para igual, para acabar com os demandos e apadrinhamento, lembro ainda que as vagas que se encontram são de natureza permanente não cabendo criar outras para menter pessoas que estão de maneira irregular a anos.

Anônimo disse...

Eu estudante que a anos estou me preparando para entrar de forma digna e honesta "pela porta da frente"no serviço Público peço-lhes que atraves de meio comunicação imparcial em que ja noticiou este mesmo assunto alguns meses atrás onde acompanhei nesse mesmo veiculo de comunicação peço a voces responsáveis da imprensa que acompanhem atentamente a reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Montes Claros onde fiquei sabendo por pessoas ligadas a Câmara que o trenzinho da copa promete voltar com uma roupagem para enganar a população criando novos cargos sem Concurso Público, peço para vocês da Imprensa que acompanhem e cobre dos Senhores Vereadores para que abra concurso Público para que todos concorram de igual para igual, para acabar com os demandos e apadrinhamento, lembro ainda que as vagas que se encontram são de natureza permanente não cabendo criar outras para menter pessoas que estão de maneira irregular a anos.