Juiz proíbe divulgação de sondagem pela Internet 10/09/2008 - 10h12m
O juiz da 184ª Zona eleitoral de Montes Claros, Danilo Campos, determinou, através de sentença, a suspensão da divulgação de enquete de opinião pelo blog A Província, administrado pelo jornalista Reginauro Silva, diretor de redação e editor de O NORTE. A decisão foi tomada a partir de representação apresentada pela coligação do prefeito Athos Avelino, candidato à reeleição.
A sondagem de opinião, feita desde meados de agosto último, ouviu 2.620 pessoas sobre as eleições de 5 de outubro. O blog publicou, então, a lista dos candidatos a vereador mais lembrados pelos eleitores destacando-se, entre os mais citados, candidatos de todas as legendas, como: Lipa Xavier, Fátima Pereira, Aroldo Pereira, Vicente do Sindicato, Valcir da Ademoc, Ildeu Maia, Didi Parrela, Aurindo Ribeiro, Luciana Caribé, Pastor Altemar, Dr. Silveira, Dr. Gilbert, Dr. Valdivino, Guila, Original, Moacir Lopes Júnior.
Na tarde de ontem, terça-feira, as advogados do blog, Rafaela Caiaffa de Faria e Amanda Amarante Oliveira Sobral, recorreram da sentença de primeira instância, sustentando que a sondagem realizada pelo representado encontra amparo na legislação eleitoral em todos os aspectos, uma vez que se trata de mera sondagem e não pesquisa, a qual não necessita ser registrada na justiça eleitoral.
Citando vastas doutrina e jurisprudência a respeito, alegam as advogadas, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que o blog, que pode ser acessado no endereço http://www.reginauro.blogspot.com/, deixa claro que a divulgação se trata de mera sondagem, e não de uma pesquisa, exibindo somente o cômputo de manifestações em relação a cada candidato a vereador, nada mais.
(Extraído do jornal O NORTE DE MINAS)
O juiz da 184ª Zona eleitoral de Montes Claros, Danilo Campos, determinou, através de sentença, a suspensão da divulgação de enquete de opinião pelo blog A Província, administrado pelo jornalista Reginauro Silva, diretor de redação e editor de O NORTE. A decisão foi tomada a partir de representação apresentada pela coligação do prefeito Athos Avelino, candidato à reeleição.
A sondagem de opinião, feita desde meados de agosto último, ouviu 2.620 pessoas sobre as eleições de 5 de outubro. O blog publicou, então, a lista dos candidatos a vereador mais lembrados pelos eleitores destacando-se, entre os mais citados, candidatos de todas as legendas, como: Lipa Xavier, Fátima Pereira, Aroldo Pereira, Vicente do Sindicato, Valcir da Ademoc, Ildeu Maia, Didi Parrela, Aurindo Ribeiro, Luciana Caribé, Pastor Altemar, Dr. Silveira, Dr. Gilbert, Dr. Valdivino, Guila, Original, Moacir Lopes Júnior.
Na tarde de ontem, terça-feira, as advogados do blog, Rafaela Caiaffa de Faria e Amanda Amarante Oliveira Sobral, recorreram da sentença de primeira instância, sustentando que a sondagem realizada pelo representado encontra amparo na legislação eleitoral em todos os aspectos, uma vez que se trata de mera sondagem e não pesquisa, a qual não necessita ser registrada na justiça eleitoral.
Citando vastas doutrina e jurisprudência a respeito, alegam as advogadas, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que o blog, que pode ser acessado no endereço http://www.reginauro.blogspot.com/, deixa claro que a divulgação se trata de mera sondagem, e não de uma pesquisa, exibindo somente o cômputo de manifestações em relação a cada candidato a vereador, nada mais.
(Extraído do jornal O NORTE DE MINAS)
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