quarta-feira, maio 02, 2012

LAVRADOR ESTERILIZADO POR ENGANO SERÁ INDENIZADO

O lavrador Valdemar Lopes de Morais receberá R$ 63 mil de indenização por ter sido submetido, por engano, a uma vasectomia. O montante terá que ser rateado entre a prefeitura de Montes Claros e o médico Luiz Carlos Lenoir. Em agosto de 2003, Valdemar foi à Policlínica Carlos Espírito, no Bairro São João, em busca de tratamento para uma dor de ouvido, mas foi esterilizado.
Quase nove anos depois do episódio, que teve repercussão até no exterior, a Justiça entendeu que o erro causou ao lavrador danos corporais e psicológicos. O entendimento é o de que a prefeitura falhou ao concentrar sobre um só cirurgião todas as operações de vasectomia. O profissional, por sua vez, deveria ter checado os dados do paciente e o motivo da consulta.
Valdemar, porém, deve demorar a receber o dinheiro. A prefeitura informou que a dívida vai para a lista e precatórios do município. O médico apresentou à Justiça um atestado de pobreza... Segundo o documento, ele não tem condições de arcar com parte do acerto.
A indenização foi fixada em R$ 11 mil em 23 de janeiro de 2007. Um ano depois, foi ampliada para R$ 20 mil pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Corrigido, o valor cheque a R$ 63 mil. Agora, a 1ª Vara da Fazenda Pública mandou executar a decisão.
O lavrador tinha consulta com um otorrinolaringologista marcada para 14 de agosto de 2003, devido a uma dor de ouvido. Segundo o processo, uma enfermeira chamou Aldemar Aparecido Rodrigues para entrar na sala de cirurgia de vasectomia, mas Valdemar teria entendido, por engano, o próprio nome. Ele foi despido, depilado e submetido à cirurgia sem que tivesse a identidade verificada. (Girleno Alencar)

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