quinta-feira, outubro 04, 2007

ACOMPANHE, PASSO A PASSO, O JULGAMENTO DOS INFIÉIS PELO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou às 14h20 desta quinta-feira (4) o julgamento que vai definir o destino dos chamados deputados "infiéis" - que trocaram de partido após as eleições de 2006. O STF vai decidir de quem é o mandato: do político ou da legenda pela qual ele foi eleito. Às 19h29 dessa quarta, após quase cinco horas de julgamento, o STF decidiu interromper o julgamento sobre o destino dos deputados e retomá-lo nesta quinta.
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Última
A ministra montes-clarense Carmem Lúcia começou a ler o seu voto. Ela é relatora do mandado de segurança do DEM. O partido pede de volta os mandatos de oito deputados que abandonaram a legenda após as eleições de 2006.
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Negado
O ministro Grau negou o mandado de segurança proposto pelo PPS, que recorreu à corte pedindo de volta oito mandatos de deputados “infiéis”- que abandonaram a legenda depois de eleitos. Ele concorda com a tese defendida pelo procurador-geral da República, segundo a qual a Constituição não prevê a perda de mandato em caso de troca de partido. Ou seja, acredita que os parlamentares não devem ser punidos com a perda de seus mandatos.
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Divergência
Durante a leitura do voto, Eros Grau e Marco Aurélio Mello ensaiaram um bate-boca. Eles demonstraram visões diferentes sobre o tema. “Eu pergunto: onde está escrito na Constituição ou em qualquer lei que o cancelamento de filiação partidária ou a transferência do candidato eleito de um partido para outra legenda consubstancia renúncia tácita? Onde está escrito isso no direito posto?”, indagou Eros Grau.
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“No artigo 26 da lei 9096”, respondeu o ministro Marco Aurélio Mello. “No meu modo de ver não diz expressamente.Vossa Excelência tem o texto da lei?”, desafiou Grau.
Após a leitura do texto pelo colega, o relator prosseguiu: “Ele perde o cargo, não o mandato”, finalizou.
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Retorno
Os ministros retomaram a sessão às 16h55. O ministro Eros Grau fará a leitura de seu voto. Ele é o relator do mandado de segurança do PPS.
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Hora do lanche
Pouco depois das 16h, o STF iniciou um intervalo de 20 minutos para o lanche. Na volta, os demais ministros vão votar contra ou a favor da decisão de Mello. Em seguida, os ministros Eros Grau e Carmem Lúcia vão proferir seus votos quanto às reivindicações do PPS e DEM, respectivamente.
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Voto contra
O ministro Celso de Mello votou contra o pedido do PSDB para revaer os mandatos dos parlamentares que mudaram de legenda.
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Contra o troca-troca
O ministro Celso de Mello atacou o troca-troca partidário durante o julgamento sobre o destino dos “infiéis". Ele é relator do mandado de segurança proposto pelo PSDB, que pede de volta os mandatos de deputados que abandonaram a legenda. O ministro disse que a infidelidade partidária é um “desvio ético e político”. E um “ultraje ao exercício legítimo do poder”.
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Começa a sessão
Às 14h20, recomeçou a sessão que havia sido interrompida na quarta-feira. A energia tinha voltado ao STF minutos antes.
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Inadmissível
Pouco antes do reinício do julgamento, o ministro do STF Celso de Mello criticou duramente a possibilidade de reação na Câmara dos Deputados da possibilidade de anistiar os chamados deputados "infiéis".
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"É absolutamente inadmissível qualquer ensaio de resistência por parte de qualquer órgão estatal a uma decisão judicial, especialmente quando proferida pela mais alta corte de Justiça do país", disse. "Não há nenhum tribunal superior ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se da corte suprema em matéria de jurisdição constitucional. Quem tem o monopólio da última palavra é o Supremo, e ninguém mais."
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Breu
O STF ficou às escuras. Um problema no sistema de energia elétrica ocorrido por volta de 12h desta quinta paralisou os elevadores, computadores e telefones. Apesar disso, a assessoria de imprensa do Supremo acredita que não será necessário adiar o julgamento dos "infiéis", marcado para as 14h.

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