AGORA SÃO OITO MINISTROS DO STF A FAVOR DOS INFIÉIS

Deputados que trocaram de partido receberam votos favoráveis de oito ministros do Supremo Tribunal Federal, que julga nesta quinta (4) se os mandatos pertencem aos partidos ou aos parlamentares. Um ministro (Carlos Britto) votou a favor dos partidos que pedem a devolução dos mandatos.
O julgamento se iniciou nesta quarta (3), foi suspenso no final do dia e recomeçou às 14h20 desta quinta (4).
Dos 11 ministros do Supremo, já profereriram votos Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Direito e os relatores dos mandados de segurança impetrados por três partidos (PPS, PSDB e PPS), que pedem de volta os mandatos a fim de indicar suplentes para as vagas.
Os ministros relatores dos três mandados de segurança são Cármen Lúcia (na ação do DEM), Celso de Mello (na do PSDB) e Eros Grau (na do PPS).
Confira, pela ordem, o voto de cada um dos ministros:
Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança do PSDB, fez duras críticas ao troca-troca partidário, mas ressalvou que apenas os parlamentares que mudaram de legenda depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral devem perder o mandato.
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Eros Grau
Já o relator do mandado de segurança do PPS, ministro Eros Grau, votou contra o recurso do partido, afirmando que a Constituição não prevê a perda de mandato em caso de troca de legenda. Esta tese também é defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
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Cármen Lúcia
Relatora do mandado de segurança do Democratas, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia poupou os mandatos de sete deputados que deixaram o partido após as eleições de 2006. A exemplo do ministro Celso de Mello, a ministra reconheceu a fidelidade partidária somente a partir da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 27 de março.
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Dos oito deputados "infiéis" do DEM, apenas a deputada Jusmari de Oliveira (BA) corre o risco de perder o mandato. Segundo a relatora, a deputada deixou o DEM e ingressou no PR após a decisão do TSE. Mesmo assim, ressaltou Cármen Lúcia, terá direito à ampla defesa em julgamento no TSE. O voto será submetido ao plenário.
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Carlos Alberto Direito
O ministro Carlos Alberto Direito acompanhou os três relatores dos mandados de segurança sobre fidelidade partidária. Dessa forma, ele negou os pedidos de perda de mandato dos parlamentares que trocaram de legenda.
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Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu os três os mandados de segurança, sem, no entanto, fazer a ressalva sobre a data da consulta feita ao TSE.
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Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa votou contra os mandados de segurança propostos por PPS, PSDB e DEM, que pedem de volta os mandatos de 23 deputados que trocaram de legenda após as eleições de 2006.
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Carlos Ayres Britto
O ministro Carlos Britto votou a favor dos partidos, deferindo os três mandados de segurança. Para ele, o parlamentar é representante também do partido, não apenas do eleitor. Os mandatos, assim, pertenceriam às siglas.
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Cezar Peluso
O ministro Cezar Peluso indeferiu os mandados de segurança do PPS e do PSDB e deferiu parcialmente o do DEM. Sobre o pleito do DEM, Peluso acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a decisão sobre os mandatos dos deputados que trocaram de partido após a consulta ao TSE, de março de 2007, cabe àquele tribunal.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes também indeferiu os mandados de segurança do PPS e do PSDB e deferiu parcialmente o do DEM, acompanhando o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia.