quarta-feira, outubro 03, 2007

STF ADIA JULGAMENTO DOS INFIÉIS PARA ESTA QUINTA-FEIRA

Após pouco mais de cinco horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender e retomar nesta quinta-feira o julgamento dos deputados federais que mudaram de partido após as eleições de 2006.
O STF começou a julgar ontem, quarta-feira, três mandados de segurança, propostos pelo PPS, PSDB e DEM. Os partidos pedem de volta 23 mandatos dos chamados "infiéis" – que deixaram as legendas depois de eleitos. No entanto, o Supremo suspendeu a sessão às 19h29, após pouco mais de cinco horas de julgamento. A discussão será retomada às 14h desta quinta-feira.
O julgamento foi interrompido quando os ministros discutiam questões preliminares. Nessa fase, a corte decide se as ações propostas atendem ou não aos requisitos para que sejam analisadas.
O ministro Eros Grau, relator do mandado de segurança proposto pelo PPS, defendeu que o tribunal sequer analisasse as ações, mas foi vencido pelos colegas. O ministro argumentou que os deputados atingidos não teriam direito à defesa.
"O que se está a debater aqui é o fato de que essa corte vai declarar a perda de mandato e convocar suplentes sem que os deputados atingidos tenham podido se defender", declarou.

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