O estado do Rio foi escolhido para implantar o projeto piloto do Registro de Identidade Civil (RIC), desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O novo documento é uma espécie de “carteira de identidade nacional” e reunirá informações do cidadão e certificação digital, segundo informou a Secretaria da Casa Civil do Rio, nesta sexta-feira (22).
Os primeiros 100 mil cartões devem ser expedidos em dezembro pela Casa da Moeda. A partir daí, o governo do Rio terá o prazo de 1 ano para começar o cadastramento e a implementação do documento. A base de dados será fornecida pelo Detran/RJ, que já desenvolve um trabalho de captação de informações biométricas e utiliza o mesmo cadastro de identificação eletrônica adotado pela Polícia Federal, que contém cerca de oito milhões de pessoas.
O novo documento terá o formato de um cartão de crédito, com um chip contendo diversos dados da pessoa, como altura, impressões digitais, prontuário eletrônico, entre outros. A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, título de eleitor e passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.
Além do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal também foram escolhidos para implantar o projeto piloto. Países como Portugal, Áustria, Bélgica e Suécia já adotaram documentos semelhantes ao RIC.
A iniciativa será coordenada pela Secretaria da Casa Civil do Rio e terá também a participação do Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro), que dará suporte à rede de integração tecnológica.
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