sexta-feira, novembro 27, 2009

PAGAMENTOS CONTINUAM SENDO FEITOS A MORTOS EM CORAÇÃO DE JESUS: MP APURA

Irene de Fátima Cardoso (com foto da mãe) denunciou a suposta irregularidade ao MP.

Os ministérios públicos estadual e federal foram acionados para investigar uma denúncia de que vários mortos receberam benefícios do Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus (Previcor), no Norte de Minas. O caso foi descoberto somente neste ano.

A denúncia foi feita pela cabeleireira e servidora municipal Irene de Fátima Cardoso Santos. Segundo ela, sua mãe morreu em junho de 2000, mas o pagamento continuou sendo realizado pelo órgão e que alguém estaria movimentando a conta. Por isso, resolveu acionar o Ministério Público de Coração de Jesus e o Ministério Público Federal, para que o assunto fosse apurado.

O presidente do Previcor, Firmato Pereira da Silva, que assumiu o cargo em 2006, afirma que já verificou outro caso de pagamento do benefício a morto e admitiu que pode haver mais. No entanto, ele alegou que, se os familiares não encaminharem o Atestado de Óbito ao órgão, é difícil dar baixa no pagamento.

Na queixa-crime que fez nos dois ministérios públicos, Irene de Fátima alegou que, apesar de a mãe, Maria José Cardoso Lima, ter morrido em 22 de junho de 2000, sua conta continuou sendo movimentada. De acordo com ela, em 1993 foi aprovado o estatuto da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos, denominado Caps, que, em 2005, foi reformulada e transformada em Previdência Social do Município de Coração de Jesus (Previcor).

Segundo a servidora, o órgão tem acesso ao sistema operacional do Banco do Brasil e, por isso, “é importante investigar como vem sendo feito o pagamento a aposentados já falecidos". Irene de Fátima afirma que foi constatado que os aposentados Joaquim Cipriano dos Santos, José Araújo Lafetá, Luiz Gonzaga de Albuquerque, Maria Ferreira da Fonseca, Maria Geralda Rodrigues, Renê Geraldo de Souza e Maria José Cardoso Lima já morreram, mas a situação cadastral do CPF deles estava pendente de regularização ou suspensa.

“O Previcor requereu a abertura das contas correntes dos falecidos para o recebimento dos benefícios desde o ano de 2007, o que leva a crer que existe saldo nessas contas e que alguém estaria movimentando elas, para encobrir fraudes”, afirma Irene de Fátima.

Na queixa-crime, ela pede que seja verificada a conta corrente da ex-secretária do Previcor, que teria recebido diversos pagamentos durante 2007. Denuncia também que o Previcor contratou serviços de telefonia móvel celular para 120 aparelhos, que teriam sido usados sem critérios. Irene Fátima garante que sua família nunca movimentou a conta da mãe. “Todos os filhos ficaram surpresos quando receberam o extrato da conta”, afirmou a servidora.

O presidente do Previcor, Firmato Pereira da Silva afirmou que ficou surpreso com a denúncia, pois “os pagamentos dos benefícios são depositados no banco e somente quem tem o cartão pode sacar o dinheiro”. Ele assegura que a baixa no benefício ocorre quando o órgão recebe o atestado de óbito. (Reporagem: Girleno Alencar)

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