sábado, fevereiro 05, 2011

VEREADORES DE BH TRAMAM PARA ANTECIPAR AUMENTO

Enquanto trabalhadores e centrais sindicais lutam por um reajuste maior no salário mínimo e travam uma verdadeira batalha com o Governo federal, os vereadores de Belo Horizonte analisam a possibilidade de aumentar o próprio salário se utilizando do chamado efeito cascata causado pela aprovação do aumento para os deputados estaduais e federais. Para isso, o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), já determinou a realização de estudos técnicos e também fez consultas ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O assunto é tratado a sete chaves dentro da Câmara Municipal.
Na sexta-feira (4), 37 dos 41 vereadores da capital se reuniram para discutir o assunto. Apenas Neusinha Santos (PT), Hugo Thomé (PMN), Professor Elias Murad (PSDB) e Pablito (PTC) não compareceram ao encontro. Ao final da reunião, a maioria dos parlamentares evitou comentar o assunto. Até mesmo o presidente Léo Burguês não quis dar detalhes. A justificativa apresentada era de que foi fechado um acordo para realizar um esforço concentrado, para desobstruir a pauta de votação. Na sexta, pela primeira vez no ano, eles analisaram 23 projetos e desobstruiram a pauta. Deste número, 17 propostas foram aprovadas, cinco rejeitadas e um veto do executivo ao projeto que altera o nome de uma praça foi mantido.
O presidente da Casa quer evitar o ônus de decidir sobre o aumento. A intenção dele é dividir a responsabilidade com os demais colegas. Ainda não há uma data prevista para que seja anunciada a decisão oficial.
De acordo com a Constituição Federal, o reajuste, que corresponde a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, só poderia ser alterado a partir da próxima legislatura, ou seja, em 2013. Só que uma lei municipal, criada em 2009, prevê a antecipação deste prazo.
Diante deste quadro, a determinação é de que sejam realizados estudos técnicos para averiguar a viabilidade de adoção do reajuste. O assunto é bastante polêmico.
A Câmara Municipal já iniciou as conversas junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. A Procuradoria da Câmara também analisa o assunto. Se o aumento do salário for confirmado, o vencimento dos parlamentares vai passar de R$ 9.288,05 para R$15.031,76. Em um ano, a remuneração vai custar R$ 8.011.928,08. Atualmente o gasto é inferior a R$ 5 milhões (R$ 4,950 milhões).
A possibilidade do reajuste surge no mesmo momento em que integrantes da Câmara Municipal estudam a possibilidade de reduzir a verba indenizatória para conter gastos. Conforme o Hoje em Dia publicou na edição de sexta-feira, Léo Burguês quer diminuir o valor de R$15 mil para R$ 13 mil. Isso representaria uma economia de R$ 1,4 milhão ao ano. Existe a possibilidade de que este valor seja repassado para a ampliação da estrutura da Casa. O presidente Léo Burguês pretende reformar a Câmara. (Lucca Figueiredo e Humberto Santos)

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