quarta-feira, fevereiro 20, 2008

JUIZ MANDA APURAR DENÚNCIAS DE TORTURA PUBLICADAS PELA RESENHA DO RÊ

Com base em denúncias publicadas pela coluna Resenha do Rê (veja arquivo), o juiz da Vara de execuções penais e presidente do tribunal do júri, Isaías Caldeira Veloso (foto), determinou a realização de uma inspeção no Centro de internação do menor de Montes Claros. Representantes do Conselho tutelar, da Pastoral da criança, do Conselho municipal da criança e do adolescente, deste jornal e de outros veículos de comunicação vão verificar, a partir das 14h30 desta quinta-feira, se procedem as queixas de tortura, agressões físicas e psicológicas que estariam sendo cometidas contra os internos por parte dos 120 agentes do Cesensa - Centro sócio-educacional Nossa Senhora Aparecida.


Cerca de 80 menores que se encontram recolhidos no Cesensa estariam sendo espancados por agentes penitenciários, motivo que os levou a se rebelarem na semana passada, quando houve inclusive interferência do pelotão de choque do 10º Batalhão de polícia militar. As denúncias e a preocupação dos familiares dos menores, publicadas na edição de terça-feira de O NORTE e aqui n'A APROVÍNCIA, levaram o juiz da Vara de execuções penais e presidente do tribunal do júri, Isaías Caldeira Veloso, a anunciar a abertura de sindicância e investigações para apurar os fatos.
O juiz afirma que nenhuma irregularidade, quanto no que diz respeito a abuso de força por agentes penitenciários quanto de danos ao patrimônio por parte dos menores, será aceitada:
- Determinamos que sejam investigadas todas as denúncias em caráter de urgência, pois, nunca aceitei e jamais aceitarei quaisquer irregularidades, tanto no que diz respeito ao abuso e agressão por parte dos agentes, quanto à depredação de patrimônio por parte dos menores. Todas as denúncias e indícios serão apurados e, inclusive, já acionei o ministério público para que também investigue o caso, dentro das suas competências. Também cobraremos da direção do Centro uma posição sobre essas denúncias. Queremos saber o que realmente está acontecendo e, através disto, caso existam irregularidades, que os responsáveis sejam punidos.

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