O bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, foi indiciado na semana passada pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. De acordo com o inquérito produzido pela delegacia da Polícia Federal de Itajaí, em Santa Catarina, Edir Macedo teria cometido esses crimes ao transferir a propriedade de uma retransmissora da Rede Record, a TV Vale do Itajaí.O inquérito da PF acaba de chegar à mesa do procurador Marcelo Mota, do Ministério Público Federal de Santa Catarina. Agora, Mota deve analisar o trabalho da polícia e decidir se denuncia ou não o bispo Macedo. Caso seja denunciado, Macedo se tornará réu e deverá ir a julgamento. A pena para os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso pode chegar a cinco anos de prisão.
O delito cometido por Macedo, segundo a PF, seria o “preenchimento abusivo” de um documento usado na transferência de propriedade da emissora. Pelas regras do Ministério das Comunicações, toda mudança no quadro societário das empresas de radiodifusão precisa de autorização prévia. Ao transferir a propriedade da TV Vale do Itajaí do nome de um ex-pastor da igreja para o de outro bispo, esse pedido de autorização teria sido feito, segundo a PF, por meio de um documento falso: o bispo Macedo teria preenchido uma procuração em branco, previamente assinada pelo ex-pastor. Se essa fraude for comprovada, a concessão da TV Vale do Itajaí poderá ser cassada, segundo afirma o advogado Ericson Meister Scorsin, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Regulação dos Serviços de Radiodifusão.
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