sábado, outubro 15, 2011

OSCIP FOGE DO RIO PARA APLICAR GOLPE EM BURITIZEIRO

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Associação Frutos da Terra Brasil saiu do Rio de Janeiro, acusada de fraude pelo Ministério Público Estadual (MP) e pelo Banco Central (BC), em busca de novos clientes, de baixa renda, em Buritizeiro, no Norte de Minas.
A Oscip vende o sonho da casa própria a quem não conseguiu financiamentos do Governo federal, mesmo depois de ter o endereço lacrado na capital fluminense, por ordem judicial. Em Buritizeiro, ela obteve não só novos interessados como a complacência da prefeitura municipal em uma história que envolve também documentos falsificados da Caixa Econômica Federal (CEF).
A Frutos da Terra Brasil promete financiamentos, sem juros, para casas populares e com parcelas de cerca de R$ 100 mensais. Pessoas que procuraram a entidade, que chegou neste ano em Buritizeiro, receberam um formulário de cadastramento da Caixa Econômica Federal, em uma alusão ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.
 “Eles estavam utilizando um formulário da Caixa para cadastro. Não temos nada a ver com esta empresa. Levei ao fato ao conhecimento das autoridades. Estou ouvindo rumores de que estão em parceria com a Caixa. Isso não é verdade. A Caixa não participa”, afirmou o gerente da Caixa Econômica Federal de Pirapora, município vizinho, Alexander Tadeu. Ele informou que foi até a entidade para uma explicação.
 “Eu alertei. Se eles continuarem a usar isso vamos levar à Polícia Federal. Eles me disseram que cessariam”, afirmou.
Iludidos com o sonho da casa própria, os moradores de baixa renda têm que pagar R$ 100 para um cadastramento prévio. O recibo do pagamento não contém o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e se resume a um simples papel comprado em qualquer papelaria.
A associação está prestes a conseguir a doação de 72,2 mil metros quadrados de terreno da prefeitura. O próprio prefeito, Salvador Raimundo Fernandes (PT), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei autorizando a doação dos lotes à Frutos da Terra Brasil, conforme cópia do documento ao qual o Hoje em Dia teve acesso.
A justificativa é a de que nos locais indicados serão construídas 490 unidades habitacionais. Além da doação à Oscip, a prefeitura ainda a isentou do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes aos terrenos.
 “Não tem nada disso aqui. É informação errada que você obteve. Não enviei projeto de lei”, negou o prefeito que também disse desconhecer a associação.
No entanto, o projeto de lei tem sua assinatura e está em trâmite na Câmara Municipal. O projeto não possui o CNPJ da Frutos da Terra Brasil nem mesmo o endereço da mesma.
A Oscip não foi encontrada pelos telefones que fornece no site para falar sobre as atividades em Buritizeiro. O prefeito de Buritizeiro figura em várias denúncias de corrupção.
Em uma delas, chegou a ter o mandato cassado pela câmara Municipal e enfrenta processo no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. Padre Salvador, como é conhecido, foi cassado em dezembro do ano passado, mas retornou ao cargo graças a uma liminar. (Amália Goulart)

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