DESCOBERTO NINHO DE RATOS NO BANCO DO NORDESTE

Por Matheus Leitão e Rodrigo Rangel
A Controladoria-Geral da União vasculha o Banco do Nordeste e descobre novos acordos ilegais de redução de dívidas de empresas
A controladoria-geral da união (CGU) desconfia ter encontrado um ninho de empréstimos irregulares dentro do Banco do Nordeste, um banco do governo federal. São oito contratos suspeitos de redução de dívida, semelhantes ao assinado com a Frutas do Nordeste do Brasil (Frutan). A revista ÉPOCA revelou que a Frutan, uma produtora de frutas para exportação com sede no Piauí, foi beneficiada pela redução irregular de sua dívida com o Banco do Nordeste, que caiu de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões em 2006. Os novos contratos sob suspeita, localizados por uma equipe de auditores da CGU que esteve na sede do banco em Fortaleza na semana passada, somariam mais de R$ 1 bilhão.
Os nomes dos favorecidos pelos contratos aparentemente irregulares são tratados com toda reserva dentro da CGU. Sabe-se que são oito empresas das áreas de energia, de telefonia e de pesca, sediadas no Ceará, na Bahia e em Pernambuco. Os auditores da CGU ainda não sabem apontar os responsáveis pelas supostas fraudes. No caso da Frutan, o principal investigado é o diretor de administração do Banco do Nordeste, Victor Samuel Cavalcante da Ponte – amigo e arrecadador de campanha do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Indicado por Ciro para ocupar a diretoria do banco, Ponte assinou o acordo que derrubou a dívida da Frutan de maneira irregular. Além de contrariar uma determinação da Advocacia-Geral da União (AGU), ele não tinha competência funcional para isso.
No caso Frutan, as investigações se estenderam a outros diretores do banco, inclusive ao presidente Roberto Smith, indicado pelo deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE). Smith e outros dois diretores estão sob suspeita de ter tentado apagar os rastros da fraude cometida por Ponte. O contrato assinado por Ponte com a Frutan, que o próprio Banco do Nordeste reconhece não ter valor legal, foi usado pela Frutan em agosto do ano passado numa ação judicial para forçar o banco a cumprir o acordo. No dia 26 de setembro de 2006, a diretoria aprovou a renegociação da dívida nas condições e nos valores acertados por Ponte. De acordo com os investigadores, a diretoria deveria ter acionado a AGU e transferido o processo para a Justiça Federal, que poderia ter anulado o acordo ilegal fechado por Ponte. “Com essa decisão, a diretoria legalizou meu ato”, disse Ponte a ÉPOCA.
Na sexta-feira, em entrevista coletiva em Fortaleza, Ciro disse acreditar na inocência de Ponte. “Me informaram que esse acordo nem foi ele quem fez, porque não podia fazer. Foi um acordo determinado por uma sentença homologatória de um juiz do Piauí”, afirmou (leia a entrevista abaixo e carta de Ciro ). ÉPOCA enviou oito perguntas ao Banco do Nordeste sobre a conduta da diretoria do banco em relação ao acordo judicial com a Frutan. Eis a resposta do banco: “Existem processos administrativos em curso, instaurados para a apuração, dentre outros, dos fatos que são objeto das indagações. O BNB não se pronuncia a respeito desse assunto antes da conclusão das apurações”.