VEJA O RAIO X COMPLETO DA OPERAÇÃO PASÁRGADA E DO ROMBO AO FPM EM MINAS

O prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani, de quem foram apreendidos R$ 1,2 milhão, carros e dois aviões

Segundo o jornal Hoje em Dia que está nas bancas, o cabeça da quadrilha acusada de fraudar
200 milhões do FPM em Minas seria o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz, que possui um escritório de advocacia próximo à assembléia legislativa. Ele oferecia aos administradores municipais um «pacote especial» para desbloqueio de verbas retidas das prefeituras que não apresentavam a CND - Certidão negativa de débito, especialmente referente a débitos junto ao INSS. A liberação do dinheiro era feita na Caixa Econômica Federal pelo gerente Francisco Fátima de Sampaio, vizinho do escritório do lobista. O juiz e o gerente estão presos em Brasília.
O coordenador da operação Pasárgada, delegado Mário Alexandre Veloso Aguiar, informou que as prefeituras contratavam o escritório sem procedimento licitatório, medida permitida legalmente apenas em caso de urgência.
- O lobista não era formado, não tinha curso superior e usava de advogados testas-de-ferro para assinar petições em benefício dos municípios - diz.
O funcionário aposentado da justiça federal, Wander Rocha Tanure, que era diretor administrativo da entidade, estava entre os presos. Ele prestou depoimento e, posteriormente, seria levado a uma prisão do estado. Grande parte dos envolvidos prestou depoimentos e seguiu para a penitenciária Nelson Hungria e Dutra Ladeira (na Grande BH). Eles ficam detidos por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, caso a justiça determine.
Vanine Reis, outra funcionária da justiça federal, também estava entre os presos.

O mapa da devassa em Minas

Prefeitos presos ontem durante operação da PF
1 - ALMENARA
Prefeito: Carlos Luiz de Novaes (PPS)
População: 36.446 (78,48% urbana)
Região: Jequitinhonha/Mucuri

2 - CONSELHEIRO LAFAIETE
Prefeito: Júlio César de Almeida Barros (PT)
População: 111.467 (96,77% urbana)
Região: Central

3 - CACHOEIRA DA PRATA
Prefeito: José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM)
População: 3.858 (93,89% urbana)
Região: Central

4 - DIVINÓPOLIS
Prefeito: Demétrius Pereira (PTB)
População: 204.324 (96,74% urbana)
Região: Centro-Oeste

5 - DIVISA ALEGRE
Prefeito: Ualter Luiz Santiago Filho (PTB)
População: 5.289 (96,7% urbana)
Região: Norte

6 - ERVÁLIA
Prefeito: Edson Said Rezende (PSDB)
População: 17.937 (44,42% urbana)
Região: Zona da Mata

7 - JUIZ DE FORA
Prefeito: Alberto Bejani (PTB)
População: 501.153 (99,17% urbana)
Região: Zona da Mata

8 - MEDINA
Prefeito: Walter Tanure Filho (DEM)
População: 21.566 (66,97% urbana)
Região: Jequitinhonha/Mucuri

9 - MINAS NOVAS
Prefeito: José Henrique Gomes Chavier (PR)
População: 31.377 (25,22% urbana)
Região: Jequitinhonha/Mucuri

10 - RUBIM
Prefeito: Claudemir Carpe (PT)
População: 8.973 (77,94% urbana)
Região: Jequitinhonha/Mucuri

11 - SALTO DA DIVISA
Prefeito: José Eduardo Peixoto (PMDB)
População: 6.147 (82,18% urbana)
Região: Jequitinhonh/Mucuri

12 - TAPIRA
Prefeito: Jeremias Raimundo Venâncio (PTB)
População: 3.549 (66,61% urbana)
Região: Alto Paranaíba

13 - TIMÓTEO
Prefeito: Geraldo Nascimento de Oliveira (PT)
População: 79.735 (99,76% urbana)
Região: Vale do Rio Doce

14 - VESPASIANO
Prefeito: Ademar José da Silva (PSDB)
População: 94.234 (98,42% urbana)
Região: RMBH

15 - ITAMBACURI
Prefeito: José Natalino Pereira Torres (PFL)
População: 23.591 (61,73% urbana)
Região: Rio Doce

16 - PONTE NOVA
Prefeito: Luiz Eustáquio Linhares (PSB)
População: 55.303 (88,6% urbana)
Região: Zona da Mata
Foi presa Selma Linhares, assessora especial e esposa do prefeito e também Gilson Alves de Freitas, secretário da Fazenda

Esquema milionário nas prefeituras
Os números da Operação Pasárgada em Minas

OBJETIVO
Pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do FPM - Fundo de participação dos municípios

A AÇÃO
Foram mobilizados 500 policiais federais para cumprir 100 mandados de busca e apreensão e outros 50 mandados de prisão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal.

PREJUÍZO ESTIMADO
Ultrapassa R$ 200 milhões.

ENVOLVIDOS
Magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas

Nº DE PREFEITOS PRESOS
Ao todo, foram 16 prefeitos presos em Minas Gerais e 02 na Bahia.

OUTROS PRESOS
Ao todo, foram 51 prisões: 9 advogados, 4 procuradores municipais, 1 juiz federal, 1 gerente da CEF, 1 lobista. Em Minas, também foi presa Selma Linhares, assessora especial e esposa do prefeito de Ponte Nova, Luiz Eustáquio Soares. No mesmo município foi também preso o secretário de Fazenda, Gilson Alves de Freitas.

BENS APREENDIDOS
2 aviões; 36 automóveis de luxo; 2 motos de luxo; cerca de R$ 1,3 milhão, cerca de US$ 20 mil

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a PF, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratavam. As decisões eram no sentido de garantir o recebimento da verba federal para as prefeituras em débito com o INSS. Em alguns municípios, as decisões judiciais garantiram o não recolhimento do INSS patronal, o que garantia um valor maior de FPM.

COMO ASSIM?
Antes de repassar o FPM para os municípios, o Tesouro nacional já desconta o valor referente ao INSS devido pelas prefeituras. Graças a liminares, não ocorria o desconto. A prefeitura de Conselheiro Lafaiete (região Central), por exemplo, conseguiu garantir R$ 600 mil a mais por mês.

QUAIS OS CRIMES COMETIDOS?
Formação de quadrilha- Corrupção ativa e passiva- Tráfico de influência- Advocacia administrativa- Exploração de prestígio- Fraude em licitação- Quebra de sigilo de dados- Lavagem de dinheiro- Sonegação fiscal (a ser apurada pela Receita federal)

PENAS
Somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

Fonte: Polícia federal

FPM - Fundo de participação dos municípios
Como funciona a divisão dos recursos da União

Composição do Fundo
Parte da arrecadação do IR - Imposto de renda e do IPI - Imposto sobre produtos industrializados. Do total arrecadado, 23,5% vão para os municípios

A distribuição é a seguinte:
10% Capitais
3,6% Municípios do interior com população acima de 142.632 pessoas
86,4% Municípios do interior com população até 142.632 pessoas

Foram estabelecidas 15 faixas de participação, de acordo com o número de habitantes. A menor alíquota, de 0,6, é para cidades de 10.188 habitantes ou menos. A maioria das cidades mineiras está nessa faixa.

A transferência é feita via Caixa Econômica Federal (ou pelo Banco do Brasil, em cidades onde não existem agências ou postos da CEF)
Os repasses são feitos a cada 10 dias

Quanto receberam os municípios investigados pela PF em janeiro e fevereiro: (R$)

Almenara 1,722 mi
Conselheiro Lafaiete 3,444 mi
Cachoeira da Prata 645.769
Divinópolis 6,262 mi
Divisa Alegre 645.796
Ervália 1,291 mi
Itambacuri 1,012 mi
Juiz de Fora 6,262 mi
Medina 1,291 mi
Minas Novas 1,722 mi
Ponte Nova 1,799 mi
Rubim 645.796
Salto da Divisa 645.769
Tapira 645.796
Timóteo 2,798 mi
Vespasiano 3,228 mi

Fonte: AMM - Associação mineira de municípios