quarta-feira, maio 28, 2008

STF VOLTA A DISCUTIR CÉLULAS-TRONCO

Juristas Ives Gandra (esquerda) e Cláudio Fonteles, contrários à liberação do uso de células-tronco em pesquisas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento em que vai decidir se libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas por laboratórios e cientistas - como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a lei foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Para ele, o artigo 5º da lei, que permite os estudos com células congeladas por mais de três anos e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Fonteles alega que a vida humana começa com a fecundação.
A discussão foi interrompida em março por um pedido de vistas feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na ocasião, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou a favor dos estudos. Foi acompanhado pela então presidente do STF, Ellen Gracie. Portanto, faltam os votos de 9 dos 11 ministros.

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