A velha confusão entre o público e o privado levou a juíza de direito, Mônica Silveira Vieira, da comarca de Pirapora, no Norte de Minas, a tomar uma decisão óbvia em benefício da população da cidade.
Segundo a magistrada, pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), têm a exclusividade de atendimento garantida na Fundação Hospitalar Doutor Moisés Magalhães Freire, custeada com dinheiro público.
Criada em 2008 pelo prefeito Warmillon Fonseca (DEM), alvo de vários processos judiciais, a fundação se vê, hoje, envolvida numa denúncia movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Junto com a prefeitura, a fundação é acusada de usar a estrutura do hospital para atender pacientes particulares e de convênios médicos privados.
No entanto, um relatório preparado pelo Grupo Especial de Justiça do Patrimônio Público (GEPP), do MPE em BH, que apura casos de corrupção e desvios de recursos, revela uma outra linha da investigação.
Além de requisitar a proibição dos atendimentos particulares, os membros do GEPP solicitaram ainda uma fiscalização permanente na contabilidade da fundação para verificar se os recursos públicos foram realmente investidos no hospital.
O pedido de pente fino nas finanças da fundação hospitalar foi elaborado pelo promotor de Justiça, Gilmar de Assis, coordenador Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), na capital, com base num parecer preparado pelo corpo técnico do MPE.
Em Pirapora, a investigação será conduzida pelo promotor Gustavo Augusto Pereira, autor da ação civil pública. “Essa promiscuidade entre o público e o privado, na fundação, tem sido causa de redirecionamentos criminosos de pacientes do SUS para atendimento privado, com cobrança pelos serviços”, anotou o promotor, em seu pedido de liminar.
Pré-candidato a prefeito, o atual secretário de administração e finanças, Léo Silveira (PSB), que também ocupa o cargo de diretor financeiro da fundação hospitalar informou, ontem, que a prefeitura vai entrar com recurso para derrubar a decisão judicial. “Tem corrente no MP que pensa de um jeito e outra que pensa de outro”, disse Silveira, que ficou de enviar o balanço de resultados (lucro) da fundação, mas recuou, alegando ser segredo de Justiça. (Ezequiel Fagundes)
Segundo a magistrada, pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), têm a exclusividade de atendimento garantida na Fundação Hospitalar Doutor Moisés Magalhães Freire, custeada com dinheiro público.
Criada em 2008 pelo prefeito Warmillon Fonseca (DEM), alvo de vários processos judiciais, a fundação se vê, hoje, envolvida numa denúncia movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Junto com a prefeitura, a fundação é acusada de usar a estrutura do hospital para atender pacientes particulares e de convênios médicos privados.
No entanto, um relatório preparado pelo Grupo Especial de Justiça do Patrimônio Público (GEPP), do MPE em BH, que apura casos de corrupção e desvios de recursos, revela uma outra linha da investigação.
Além de requisitar a proibição dos atendimentos particulares, os membros do GEPP solicitaram ainda uma fiscalização permanente na contabilidade da fundação para verificar se os recursos públicos foram realmente investidos no hospital.
O pedido de pente fino nas finanças da fundação hospitalar foi elaborado pelo promotor de Justiça, Gilmar de Assis, coordenador Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), na capital, com base num parecer preparado pelo corpo técnico do MPE.
Em Pirapora, a investigação será conduzida pelo promotor Gustavo Augusto Pereira, autor da ação civil pública. “Essa promiscuidade entre o público e o privado, na fundação, tem sido causa de redirecionamentos criminosos de pacientes do SUS para atendimento privado, com cobrança pelos serviços”, anotou o promotor, em seu pedido de liminar.
Pré-candidato a prefeito, o atual secretário de administração e finanças, Léo Silveira (PSB), que também ocupa o cargo de diretor financeiro da fundação hospitalar informou, ontem, que a prefeitura vai entrar com recurso para derrubar a decisão judicial. “Tem corrente no MP que pensa de um jeito e outra que pensa de outro”, disse Silveira, que ficou de enviar o balanço de resultados (lucro) da fundação, mas recuou, alegando ser segredo de Justiça. (Ezequiel Fagundes)
4 comentários:
E esse cidadão,prefeito de Pirapora é presidente do SAMU, que provave,emnte está sofrendo as mesmas mazelas e saques do dinheiro público.O serviço SAMU está cada vez pior na cidade.Faltam até lençóis nas ambulncias e sem falar nos baixos salários dos funcionários.Embora a propaganda diz o contrário, mas, os jornais pagos, sejam eles escritos ou falados, dizem apenas o que foi pago para tal fim.Isso é um absurdo e a população precisa se inteirar melhor disto.
O Senhor Warmillon Fonseca Braga multiplicou sua fortuna dezenas de vezes desde que assumiu a prefeitura de Pirapora. Para impedir que o povo se manifeste, ele simplesmente comprou a rádio AM e o único canal de TV da cidade. Quanto ao jornal de maior circulação, ele comprou o dono, dando ao Senhor Aécio Amariz um cargo de direção no seu hospital de bandidagem. A coisa é realmente feia. Cito ainda a polícia militar, cujo chefe do batalhão, Sr. Tenente Coronel Renato, também foi comprado. Onde o prefeito vai, o Sr. Renato vai atrás, sem contar que sua mulher, Dona Denise Fulgêncio, ganhou cargo comissionado na prefeitura e atualmente está cedida ao Ministério Público (isso mesmo, ao Ministério Público, aquele que se diz defensor da sociedade e da lei). O vereador Celsinho da construbase foi abrir a boca e Warmillon denunciou a empresa dele ao fisco e à polícia federal. O resultado é que Celsinho enfiou o rabo entre as pernas (porque deve). Os outros vereadores? Bem, estes já se venderam desde a época da campanha. E a oposição? Ha, ha, ha, a oposição tem o vereador Groselha, aquele que encheu o peito pra dizer que durante anos viu rios de dinheiro serem desviados mas não denunciou por ser homem com H. Deus salve Pirapora.
O Senhor Warmillon Fonseca Braga multiplicou sua fortuna dezenas de vezes desde que assumiu a prefeitura de Pirapora. Para impedir que o povo se manifeste, ele simplesmente comprou a rádio AM e o único canal de TV da cidade. Quanto ao jornal de maior circulação, ele comprou o dono, dando ao Senhor Aécio Amariz um cargo de direção no seu hospital de bandidagem. A coisa é realmente feia. Cito ainda a polícia militar, cujo chefe do batalhão, Sr. Tenente Coronel Renato, também foi comprado. Onde o prefeito vai, o Sr. Renato vai atrás, sem contar que sua mulher, Dona Denise Fulgêncio, ganhou cargo comissionado na prefeitura e atualmente está cedida ao Ministério Público (isso mesmo, ao Ministério Público, aquele que se diz defensor da sociedade e da lei). O vereador Celsinho da construbase foi abrir a boca e Warmillon denunciou a empresa dele ao fisco e à polícia federal. O resultado é que Celsinho enfiou o rabo entre as pernas (porque deve). Os outros vereadores? Bem, estes já se venderam desde a época da campanha. E a oposição? Ha, ha, ha, a oposição tem o vereador Groselha, aquele que encheu o peito pra dizer que durante anos viu rios de dinheiro serem desviados mas não denunciou por ser homem com H. Deus salve Pirapora.
Eita povo de Montes Claros, agradeçam a Deus que o prefeito itinerante não poderá candidatar aí por decisão do TSE que vedou esse tipo de candidatura. Aqui, pra quem é de fora e não mora no local, é tudo muito bonito. É o famoso por fora bela viola e por dentro pão bolorento. Tudo é de fachada, a começar por esse hospital desgraçado. Uma vizinha idosa passou mal, ao chegar lá sua acompanhante insistiu para que a atendessem logo, mas disseram que ia demorar. Depois uma enfermeira chamou num canto e perguntou: ela não tem nenhum plano não? Porque se tivesse iria passar na frente de todo mundo!!!!! Mesmo tendo outros pacientes lá em situação bem pior que a dela!
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